ROMA, 16 JUL (ANSA) – A União Europeia (UE) deu luz verde neste domingo (16) para a Itália utilizar o código de conduta criado para ajudar as organizações não-governamentais (ONG’s) no resgate de imigrantes no Mediterrâneo.
A iniciativa é considerada um passo importante para a Itália.
Segundo a UE, as questões relacionadas a elaboração do código foram abordadas durante um conselho realizado em 6 de Julho em Talin, depois de vários pedidos do governo de Roma. Nessa reunião, os ministros da União Europeia apoiaram que Itália elaborasse o código de conduta, que é um verdadeiro manual com indicações precisas e princípios fundamentais para a atuação das ONG’s.
As novas regras proíbem o uso de sinalização luminosa para marcar posição de rumo para embarcações em risco de naufrágio.
Além de determinar que o desembarque de imigrantes em portos europeus é obrigatório, o que impede a transferência dos refugiados para outros navios que estejam na zona de salvamento.
De acordo com o documento, as organizações que não assinarem o código de conduta serão impedidas de desembarcarem nos portos italianos.
Responsáveis pelos resgates na costa da Líbia, os navios das ONGs têm levantado suspeita entre os políticos, que acusam as organizações de incentivar um êxodo em massa, já que os refugiados sabem que serão resgatados.
Para impedir o fluxo de refugiados para o país, a Itália elaborou um projeto de restrição às nove organizações que normalmente operam no Mediterrâneo.
A medida causou diversas críticas entre as organizações Anistia Internacional (AI) e Huma Rights Watch. “O código de conduta coloca em risco milhares de vidas. É um absurdo tentar impedir barcos des ONGs de operarem no mar”, disseram, em um comunicado, após terem acesso ao esboço do acordo. Recentemente, França, Alemanha, Grã-Bretanha e Espanha negaram abrir os seus portos para dividir com a Itália esse enorme fluxo. Mais de 85 mil imigrantes chegaram aos portos italianos em 2017.
Por sua vez, o governo da Itália insiste que a UE ajude a conter a imigração em massa. (ANSA)
