20/03/2024 - 13:15
A UE apresentou, nesta quarta-feira (20), um plano para usar os juros gerados pelos ativos russos congelados no bloco para comprar armas da Ucrânia, e o governo russo reagiu com indignação, alertando para ações judiciais “durante décadas”.
O plano controverso será tema de discussão durante a cúpula de líderes da UE marcada para esta quinta e sexta-feira, em Bruxelas.
O governo russo reagiu imediatamente e afirmou que, além das batalhas jurídicas que poderiam arrastar-se durante anos, o gesto teria um efeito devastador na reputação dos países da UE.
“Os europeus devem estar cientes dos danos que tais decisões podem causar à sua economia, à sua imagem, à sua reputação como garantes confiáveis da inviolabilidade da propriedade”, alertou o porta-voz do Kremlin, Dmitri Peskov, à imprensa.
“As pessoas, os Estados, que estarão envolvidos na tomada de tais decisões se tornarão naturalmente alvo de processos judiciais durante muitas décadas”, acrescentou.
Para a porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da Rússia, Maria Zakharova, “essas ações constituem uma violação flagrante e sem precedentes das normas internacionais fundamentais”.
Entretanto, as autoridades europeias estão confiantes de que o plano é seguro do ponto de vista jurídico porque se limita aos lucros gerados pelos fundos russos congelados e não afeta os próprios fundos.
Segundo fontes europeias, o uso dos lucros permitiria obter entre 2,5 e 3 bilhões de euros (entre 2,7 e 3,2 bilhões de dólares ou 13,5 e 16,1 bilhões de reais) por ano, em benefício da Ucrânia.
Especialistas da UE estimam que, como resultado das sanções aplicadas à Rússia pela invasão da Ucrânia, cerca de 210 bilhões de euros (quase 230 bilhões de dólares ou 1,15 trilhão de reais) estão congelados nos bancos europeus.
A proposta estabelece que 90% dos recursos apreendidos irão para o Fundo Europeu de Apoio à Paz (FEP), que financia a compra de armas para a Ucrânia.
Os 10% restantes iriam para o orçamento da UE para “fortalecer as capacidades da indústria de defesa ucraniana”.
As alternativas ao uso de fundos russos congelados arrastam-se há mais de um ano e, nesta controvérsia, vários países do bloco manifestaram preocupação com o precedente que poderia criar nos mercados financeiros e com as repercussões jurídicas que geraria.
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