14/03/2024 - 9:12
A Comissão Europeia, braço Executivo da UE, anunciou nesta quinta-feira a abertura de uma investigação formal contra o site chinês de comércio on-line AliExpress, por suspeita de violação das normas do bloco sobre distribuição de produtos perigosos.
Em um comunicado, a Comissão mencionou preocupações com a venda de medicamentos e suplementos alimentares falsos e com o acesso de menores a material pornográfico.
A Comissão irá investigar se o AliExpress – uma filial do gigante Alibaba – violou as regras da UE “em áreas ligadas à gestão e mitigação de riscos, à moderação de conteúdos e ao mecanismo interno de tramitação de reclamações”.
Também busca conhecer os mecanismos internos do AliExpress em relação à “transparência da publicidade e dos sistemas de recomendação, à rastreabilidade dos comerciantes e ao acesso dos investigadores aos dados” requeridos.
Os especialistas da Comissão investigarão também a falta de medidas eficazes para impedir a difusão de conteúdos ilegais e evitar a manipulação intencional na plataforma on-line através dos chamados “links ocultos”.
A investigação acontece com base na Lei dos Serviços Digitais, a ambiciosa norma que regulamenta a operação dos gigantes digitais no bloco.
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