20/12/2023 - 11:22
A União Europeia (UE) acrescentou nesta quarta-feira (20) três sites pornográficos – Pornhub, Stripchat e Xvideos – à lista de grandes plataformas on-line sujeitas a controles reforçados, no âmbito da nova legislação sobre os serviços digitais (DSA).
Tal como X, TikTok, Google, ou Facebook (Meta), essas plataformas, que contam com mais de 45 milhões de usuários ativos na UE, estarão sujeitas a regras mais rigorosas, para garantir que aplicam os meios necessários à proteção de menores, anunciou a Comissão Europeia.
Estas regras reforçadas serão aplicadas aos três sites pornográficos a partir do final de abril, quatro meses após sua designação pela Comissão, que agora desempenha o papel de polícia digital na União Europeia. No total, Bruxelas designou 22 plataformas, cuja atividade será especialmente escrutinada.
Pornhub, Stripchat e Xvideos deverão “adotar medidas específicas para responsabilizar e proteger os usuários on-line, incluindo os menores, e avaliar e mitigar adequadamente qualquer risco sistêmico derivado de seus serviços”, explicou a Comissão.
O órgão destacou que permanecerá especialmente atento “às medidas destinadas a proteger os menores contra os conteúdos nocivos e a combater a difusão de conteúdos ilícitos”, como imagens violentas, ou pornografia infantil.
O comissário para Assuntos Digitais, Thierry Breton, ressaltou que “a criação de um entorno on-line mais seguro para os nossos filhos” é “uma prioridade” na aplicação do DSA.
A designação dos três sites como “plataformas muito grandes” on-line permitirá “um exame mais aprofundado de seus algoritmos e processos”, ressaltou a vice-presidente da Comissão, Margrethe Vestager.
Em uma mensagem publicada em sua página, a plataforma Pornhub disse que está abaixo do critério de 45 milhões de usuários estabelecido pela UE, o que abre a porta para uma possível impugnação de sua inclusão na lista.
“Em 31 de julho de 2023, o Pornhub tinha 33 milhões de usuários mensais na União Europeia, com base na média dos últimos seis meses”, afirmou a plataforma.
Consideradas de “importância sistêmica” e de “responsabilidades particulares”, por seu tamanho, essas plataformas estão sujeitas à supervisão direta da Comissão Europeia, que tem poderes de sanção.
Os infratores podem ser multados em até 6% de seu valor anual mundial, ou até mesmo proibidos de operar na Europa, em caso de infrações graves e repetidas.
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