 "Olivier Matthys/Pool via REUTERS")
A União Europeia, a França e a Alemanha condenaram a proibição de vistos dos Estados Unidos para cidadãos europeus que combatem o ódio e a desinformação online, com Bruxelas dizendo nesta quarta-feira que poderia “responder rápida e decisivamente” contra as “medidas injustificadas”.
O governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, impôs proibições de visto na terça-feira a cinco cidadãos europeus, incluindo o ex-comissário francês da UE, Thierry Breton, por supostamente trabalhar para censurar a liberdade de expressão ou atingir os gigantes norte-americanos da tecnologia com uma regulamentação excessivamente onerosa.
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Um porta-voz da Comissão Europeia disse que “condena veementemente a decisão dos Estados Unidos”, acrescentando: “A liberdade de expressão é um direito fundamental na Europa e um valor central compartilhado com os Estados Unidos em todo o mundo democrático”.
UE multon X de Elon Musk
É provável que as proibições de visto agravem as divergências crescentes entre EUA e alguns países da Europa em relação a questões como liberdade de expressão, defesa, imigração, política de extrema direita, comércio e a guerra entre a Rússia e a Ucrânia.
As proibições surgem poucas semanas depois que um documento da Estratégia de Segurança Nacional dos Estados Unidos alertou que a Europa está enfrentando um “apagamento civilizacional” e deve mudar de rumo se quiser continuar sendo uma aliada confiável.
Breton foi um dos arquitetos da Lei de Serviços Digitais da UE, marco legislativo que busca tornar a internet mais segura e que irritou as autoridades norte-americanas.
Elas ficaram particularmente irritadas com a sanção de Bruxelas no início deste mês contra a plataforma X, do bilionário Elon Musk, multada em 120 milhões de euros por violar as regras de conteúdo online. Musk e Breton frequentemente discutiram online sobre a regulamentação tecnológica da UE, e bilionário se referiu a ele como o “tirano da Europa”.
De acordo com a subsecretária de Diplomacia Pública dos Estados Unidos, Sarah Rogers, as proibições também tiveram como alvo Imran Ahmed, presidente-executivo britânico do Centro de Combate ao Ódio Digital, sediado nos Estados Unidos; Anna-Lena von Hodenberg e Josephine Ballon, da organização alemã sem fins lucrativos HateAid; e Clare Melford, cofundadora do Índice Global de Desinformação.
Proibições “inaceitáveis”
O Ministério da Justiça da Alemanha disse que os dois ativistas alemães tinham o “apoio e a solidariedade” do governo e que as proibições de visto contra eles eram inaceitáveis, acrescentando que a HateAid apoiava as pessoas afetadas por discursos ilegais de ódio digital.
“Qualquer pessoa que descreva isso como censura está deturpando nosso sistema constitucional”, disse em um comunicado. “As regras pelas quais queremos viver no espaço digital na Alemanha e na Europa não são decididas em Washington.”
Um porta-voz do Índice Global de Desinformação chamou as proibições de visto de “um ataque autoritário à liberdade de expressão e um ato flagrante de censura governamental”.
“A administração Trump está, mais uma vez, usando todo o peso do governo federal para intimidar, censurar e silenciar vozes das quais discorda”, disse. “Suas ações hoje são imorais, ilegais e anti-norte-americanas.”
Breton não é o primeiro francês a ser sancionado pelo governo Trump.
Em agosto, Washington sancionou o juiz francês Nicolas Yann Guillou, que faz parte do Tribunal Penal Internacional, pelo fato de a corte ter como alvo líderes israelenses e por uma decisão anterior de investigar autoridades norte-americanas.