UE fracassa na tentativa de acordo sobre primeiro orçamento sem Reino Unido
O Primeiro-ministro da Itália, Giuseppe Conte, chega à cúpula da União Europeia sobre o orçamento, em 21 de fevereiro de 2020 em Bruxelas - POOL/AFP
Os dirigentes da União Europeia (UE) fracassaram nesta sexta-feira (21) em acordar seu primeiro orçamento comum sem o Reino Unido, sinal das diferenças sobre o alcance do novo impulso que querem dar à União Europeia (UE).
“Infelizmente, constatamos que não foi possível chegar a um acordo. Precisamos de mais tempo”, assegurou em coletiva de imprensa o chefe do Conselho Europeu, Charles Michel, lembrando o buraco deixando pelo Brexit.
A saída do Reino Unido do bloco em janeiro, uma potência militar e econômica, representa uma perda de 12 bilhões de euros anuais para uma UE com novas ambições climáticas e militares, além das políticas agrícolas tradicionais.
Com mais prioridades e menos contribuintes, os europeus tentam fechar o círculo. A proposta de Michel era de um Marco Financeiro Plurianual (MFP) 2021-2027 de 1,094 trilhão de euros, 1,074% da Renda Nacional Básica (RNB).
Após dois dias de uma verdadeira maratona de discussões em dupla, trio e multilaterais à portas fechadas, a Comissão Europeia apresentou sem sucesso uma nova proposta de 1,07%, que respondia a algumas exigências.
“As diferenças ainda são muito grandes para se chegar a um acordo”, reconheceu a chanceler alemã, Angela Merkel, ao final da cúpula ,antecipando que deverão se reunir novamente em uma data que Michel ainda deve determinar.
Para o grupo de países ricos conhecido como “frugais” -Áustria, Dinamarca, Holanda e Suécia- a solução passava por um orçamento de 1%, mantendo suas deduções atuais, e pelo corte da ajuda aos agricultores e regiões.
Os Amigos da Coesão, 15 países favoráveis a um gasto maior e à ajuda para regiões menos desenvolvidas, se rebelaram contra o protagonismo dos “frugais”, segundo o governo espanhol, que conseguiu uma frente unida no final.
Um negociador europeu disse à AFP que “se chegou a uma situação de bloco contra bloco” que fez “fracassar” a cúpula. A última reunião dos 27 em conjunto terminou com a recusa unânime à última proposta, em menos de 30 minutos.
– “Um acordo ruim” –
“Recusamos um acordo ruim (…) Não é a Política Agrícola Comum (PAC) que deve pagar pelo Brexit”, disse o presidente francês, Emmanuel Macron.
A PAC e os fundos de coesão, políticas históricas, representam 69% do MFP 2014-2020, mas países como a Alemanha querem priorizar as novas lutas contra as mudanças climáticas e a proteção de fronteiras.
O presidente do governo espanhol, Pedro Sánchez, foi contra a oposição entre “vielhas e novas políticas” e os cortes nas primeiras, defendendo que o setor agrícola deve desempenhar um papel importante para conseguir a neutralidade de carbono em 2050.
Os polêmicos “cheques”, a redução de 5 bilhões de euros anuais nas contribuições da Alemanha e dos quatro países “frugais”, também foram um obstáculo à negociação, com a Espanha e a França apoiando o fim de do sistema.
O tempo urge. A titular da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, lembrou que sem um orçamento para o fim do ano, programas populares, como o Erasmus, de intercâmbio estudantil, poderiam ser afetados em 2021.
À espera de uma nova cúpula, o trabalho continua. O Primeiro-ministro italiano, Giuseppe Conte, disse ter recebido sinal verde dos Amigos da Coesão para apresentar junto a seus pares de Portugal e Romênia uma contraproposta.
Alguns países pedem também a inclusão de recursos próprios no saldo final. Von der Leyen diz que existe um consenso sobre um imposto sobre os plásticos para financiar o orçamento, mas não para incluir os direitos de carbono.
Além dos números, os europeus têm o alcance do impulso que querem dar à UE que já passou por várias crises em um contexto mundial em que os Estados Unidos pressionam na frente comercial e China e a Rússia são fonte de preocupação.
