24/12/2020 - 16:08
LONDRES, 24 DEZ (ANSA) – Faltando exatamente uma semana para o Brexit, a União Europeia e o Reino Unido chegaram nesta quinta-feira (24) a um acordo sobre um tratado de livre comércio que evitará um rompimento traumático em 31 de dezembro.
O acordo, concluído após quase um ano de negociações, entrará em vigor em 1º de janeiro de 2021, ao fim do período de transição do Brexit, mas ainda está sujeito à aprovação dos parlamentos britânico e europeu e do conselho de líderes dos Estados-membros da UE.
“Valeu a pena lutar por esse acordo. Nós temos agora um compromisso justo e balanceado com o Reino Unido. O acordo vai proteger os interesses da UE, garantir competição justa e prover previsibilidade para nossas comunidades de pescadores”, disse a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.
De acordo com a alemã, as negociações foram “difíceis”, mas agora é possível “deixar o Brexit para trás”. “É hora de virar a página e olhar para o futuro, o Reino Unido é um país terceiro, mas continua um parceiro. Compartilhamos os mesmos valores e interesses, estaremos lado a lado para alcançar objetivos comuns”, ressaltou.
Também no Twitter, o premiê do Reino Unido, Boris Johnson, postou uma foto que o mostra com as mãos para cima em sinal de comemoração e a legenda: “O acordo está feito”. Já em declaração na sede do governo, o primeiro-ministro disse que o pacto respeita “todas as promessas feitas ao povo britânico”.
O acordo – O tratado de livre comércio compreende não apenas bens e serviços, mas também uma ampla gama de tópicos de interesse de ambos, como investimentos, concorrência, ajudas de Estado, transparência fiscal, transporte aéreo e rodoviário, energia, sustentabilidade, pesca, proteção de dados e segurança social.
Segundo a Comissão Europeia, o acordo prevê tarifa zero e ausência de cotas de importação para todas as mercadorias que respeitem determinadas regras de origem. Os dois lados também se comprometem com proteção ambiental, direitos sociais e trabalhistas e transparência fiscal, com um mecanismo vinculante para resolução de controvérsias e possibilidade de medidas corretivas.
UE e Reino Unido também aprovaram um novo quadro para a gestão conjunta de estoques de produtos de pesca em águas territoriais, que era um dos principais motivos de controvérsia nas tratativas.
No transporte aéreo, o tratado garante a concorrência entre operadores europeus e britânicos. Já na questão social, assegura uma série de direitos para cidadãos da UE que trabalham ou viajam ao Reino Unido e vice-versa.
Londres não quis incluir política externa no acordo e também anunciou sua saída do programa de intercâmbio universitário Erasmus.
Divórcio – O Brexit foi aprovado em um plebiscito realizado em 23 de junho de 2016, por um placar de 51,89% a 48,11%.
Os eurocéticos, liderados por Johnson e Nigel Farage, desejavam retomar a plena autonomia do Reino Unido e restringir o fluxo de migrantes, enquanto os europeístas alegam até hoje que a separação é fruto de uma ampla campanha de desinformação e notícias falsas.
Após a vitória dos eurocéticos, o premiê que havia convocado o plebiscito, David Cameron, renunciou, dando lugar a Theresa May, que passou mais de dois anos negociando com a UE, porém sem conseguir aprovar seu acordo no Parlamento.
Depois da queda de May, em junho de 2019, Johnson negociou um novo pacto, mas também parou na resistência da Câmara dos Comuns. No entanto, em troca de adiar o Brexit para 31 de janeiro de 2020, o líder conservador convocou eleições antecipadas e obteve uma vitória esmagadora.
Com uma nova maioria na Câmara, o premiê não teve dificuldades para aprovar o acordo político em janeiro deste ano, com um período de transição que termina em 31 de dezembro.
A partir dessa data, o Reino Unido não precisará mais respeitar normas europeias nem contribuir para o orçamento comunitário, mas o acordo anunciado nesta quinta-feira evita um rompimento traumático e mantém Londres e Bruxelas unidas por uma área de livre comércio.
Escócia – Após o anúncio do tratado comercial, a primeira-ministra da Escócia, Nicola Sturgeon, relançou seu pleito por independência.
“É o momento de traçar nosso próprio futuro como uma nação europeia independente”, escreveu a líder escocesa no Twitter, ressaltando que “não há acordo que possa compensar” o Brexit.
A Escócia fez uma consulta popular separatista em setembro de 2014, com placar de 55,3% a 44,7% a favor dos unionistas. Mas a aprovação do Brexit no plebiscito de 2016 reacendeu os ânimos nacionalistas no território, que votou em peso (62% a 38%) pela permanência na União Europeia. (ANSA).
