29/09/2017 - 7:47
A União Europeia advertiu nesta sexta-feira que só um “milagre” poderia garantir “progressos suficientes” nas negociações do Brexit até outubro – para destravar, assim, a próxima fase de discussões sobre as relações futuras, como espera Londres.
“Até o fim de outubro não teremos progressos suficientes. (…) a menos que aconteçam milagres”, disse o presidente da Comissão Europeia Jean-Claude Juncker, na chegada a uma cúpula informal de mandatários na capital da Estônia, dedicada ao setor digital.
Determinar um importante avanço na negociação é crucial para o objetivo do Reino Unido de começar a discutir o quanto antes as futuras relações com o bloco europeu, que poderia incluir um tratado de livre comércio e até mesmo um eventual período de transição de dois anos após a saída efetiva dos britânicos.
Os europeus se negam a avançar para a segunda fase enquanto considerarem que não há “progressos suficientes” nas atuais prioridades de negociação: garantir os direitos dos cidadãos diretamente afetados pela saída britânica da UE, o valor que deve ser pago por Londres por sua retirada e a questão irlandesa.
A primeira-ministra britânica, Theresa May, mais otimista, destacou em Tallin os “bons avanços” na questão dos direitos dos cidadãos europeus no Reino Unido, após a retirada prevista para o fim de março de 2019.
Os europeus haviam estabelecido como prazo a reunião de cúpula europeia de 19 e 20 de outubro em Bruxelas para certificar a existência de progressos suficientes nas negociações iniciadas em junho, um objetivo que parece cada vez mais afastado. A quinta rodada de negociações acontecerá uma semana antes.
O desejo da UE de que o Tribunal de Justiça da União Europeia tenha competência para garantir os direitos dos cidadãos europeus no Reino Unido após o Brexit, algo rejeitado pelo governo britânico, e a conta que Londres deve pagar por sua saída são os principais obstáculos na primeira fase.
– França e Alemanha à frente –
A Estônia, que exerce la presidência temporária do bloco, dedicou a cúpula desta sexta-feira ao setor digital, uma de suas prioridades, que foi eclipsada pelos desafios políticos enfrentados pelo bloco – como o Brexit e o futuro da UE sem o Reino Unido.
O destino deste projeto europeu de seis décadas foi o centro da discussão, na véspera de um jantar informal entre líderes, que escutaram especialmente as propostas do presidente francês Emmanuel Macron para estimular a UE.
“Tivemos uma boa discussão”, comemorou o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, que espera propôr nas próximas duas semanas uma “agenda política” sobre as reformas da UE para 2017 e 2018.
O centro da visão de Macron para o bloco é uma Europa com “várias velocidades” de integração, em volta de um motor franco-alemão consolidado. Isso depende de uma “boa base de trabalho”, segundo a chanceler da Alemanha Angela Merkel.
A posição de Merkel sobre essas propostas era especialmente aguardada pelos seus colegas, já que os aliados de seu futuro governo podem ser os liberais, opositores dos planos de Paris para a zona do euro, e os Verdes.
Contudo, essa ideia de grupos de países com diferentes tipos de integração não convenceu todas as capitais, especialmente as do centro e do leste europeus, já que, nas palavras da polonesa Beata Sdzylo “dividir a Europa em pequenos grupos (…) leva a sua destruição”.
– Taxar os gigantes digitais –
A cúpula também tratou outra proposta, liderada pela França, com o apoio de nove países como Alemanha, Espanha e Itália, para taxar gigantes digitais como Google com base no seu faturamento em cada país, em vez de calcular o imposto com base em seus lucros.
A Comissão Europeia vai propor, em 2018, novas regras para cobrança de impostos na UE de gigantes digitais, como Amazon, ou Apple, apesar da reticência de alguns países do bloco, anunciou seu presidente.
Esses grandes grupos são acusados constantemente de fazerem uma otimização fiscal. A prática consiste em transferir, artificialmente, os lucros obtidos em toda a UE a um só país do bloco, como Irlanda, ou Luxemburgo, onde se beneficiam de um regime fiscal vantajoso.
“Se queremos que a Europa se torne digital, a solução não passa por mais impostos, nem taxas. De fato, é o contrário”, lamentou o primeiro-ministro irlandês, Leo Varadkar, cujo país se opõe a proposta, bem como Chipre e Malta.
Apesar de abordar os principais desafios do bloco na cúpula em Tallin – sem a presença do mandatário espanhol, Mariano Rajoy, que não viajou por causa da situação da Catalunha -, os mandatários não debateram o desafio da independência desta região da Espanha, segundo Juncker.
