UE defende retaliação contra coerção econômica

Por Philip Blenkinsop

BRUXELAS (Reuters) – A União Europeia concordou em permitir retaliação contra países que exercem pressão econômica indevida sobre os membros da UE para mudar suas políticas, como as restrições comerciais que o bloco diz que a China impôs à Lituânia.

Representantes do Parlamento e do Conselho Europeus, o agrupamento de países da UE, chegaram a um acordo provisório sobre o instrumento anticoerção nesta terça-feira.

A proposta foi elaborada para conter o contágio das tensões geopolíticas no comércio. Um relatório da UE sobre o instrumento apontou que o governo do ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump, a China e a Turquia usaram o comércio como uma ferramenta política.

Um caso recente proeminente envolve práticas comerciais chinesas contra a Lituânia, depois que esta última permitiu que Taiwan estabelecesse uma embaixada de facto lá. A UE diz que Pequim impôs bloqueios às exportações lituanas e pressionou as empresas a remover o conteúdo lituano das cadeias de oferta ao exportar para a China.

A UE está questionando a China na Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre o assunto, mas os casos da OMC geralmente levam mais de um ano para serem resolvidos. Pequim disse que as acusações de que tem como alvo a Lituânia são “pura invenção”.

Bernd Lange, que supervisiona o assunto no Parlamento Europeu, disse ser possível que a nova proposta de contramedidas seja aplicada no caso da Lituânia e para uma possível retaliação de Pequim depois que a Holanda decidiu limitar as exportações de tecnologia de semicondutores para a China.

Sob o instrumento, os governos da UE votariam se a medida econômica de um terceiro país equivaleria a coerção.

Se o diálogo falhar, o bloco poderá impor restrições, como tarifas de importação mais altas ou acesso limitado a licitações públicas da UE. Todo o processo levaria até um ano, embora a ameaça de retaliação seja projetada para servir de dissuasão.

“Às vezes é preciso colocar uma arma na mesa, mesmo sabendo que não é usada no dia a dia. Esse instrumento é o último recurso”, disse Lange.

A legislação deve entrar em vigor no segundo semestre de 2023 e deve se aplicar mais a novas instâncias de coerção econômica do que a casos existentes.

(Reportagem de Philip Blenkinsop)