11/12/2018 - 7:40
ROMA, 11 DEZ (ANSA) – A Comissão Europeia deu um ultimato até esta quarta-feira (12) para a Itália promover mudanças em sua Lei Orçamentária de 2019, que já foi aprovada pela Câmara dos Deputados, mas foi rejeitada duas vezes por Bruxelas.
Se quiser evitar sanções, o governo guiado pelo antissistema Movimento 5 Estrelas (M5S) e pela ultranacionalista Liga precisará apresentar modificações “consideráveis” no texto, que, segundo o poder Executivo da União Europeia, apresenta “desvios sem precedentes”.
A Lei Orçamentária deve ser tema de uma reunião na quarta entre o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, e o primeiro-ministro da Itália, Giuseppe Conte. Segundo o comissário europeu para Assuntos Econômicos, Pierre Moscovici, ainda há espaço para negociações, mas o governo da Itália precisa assumir “compromissos concretos”.
“A interlocução com a UE é fundamental, nunca interrompi os canais de diálogo, trabalhei para aproximar posições e explicar os efeitos virtuosos do Orçamento em médio prazo”, afirmou Conte em audiência no Parlamento.
A Lei Orçamentária para 2019 prevê déficit estrutural de 2,4% do Produto Interno Bruto (PIB), número muito acima do exigido pela UE. A Comissão Europeia, poder Executivo do bloco, cobra uma meta pouco superior a 1%, para que a Itália consiga reduzir sua dívida pública, a quarta maior do mundo, na casa dos 130% do PIB.
O rombo fiscal seria usado para financiar promessas eleitorais dos dois partidos governistas, como a renda básica de cidadania e a reversão da reforma previdenciária. Bruxelas, no entanto, afirma que o aumento do déficit, aliado a projeções otimistas para o PIB, pode tornar insustentável a já elevada dívida pública italiana.
O banco Goldman Sachs publicou nesta semana um relatório afirmando que a Itália “flertará” com a recessão no início de 2019. O país já vem experimentando uma desaceleração do ritmo econômico e registrou queda de 0,1% no PIB no terceiro trimestre, em relação aos três meses anteriores.
O Senado da Itália tem até 31 de dezembro para aprovar a Lei Orçamentária para 2019. (ANSA)
