BELÉM, 18 NOV (ANSA) – O comissário da União Europeia para o Clima, Wopke Hoekstra, criticou nesta terça-feira (18) o rascunho de acordo apresentado pela presidência brasileira da COP30, em Belém, e descartou a possibilidade de rever compromissos financeiros assumidos pelo bloco.
“Como sempre nessa fase das negociações, é uma mistura. Não vamos abrir mão do acordo arduamente conquistado no ano passado [na COP29] em termos de financiamento nem ter uma conversa falsa sobre medidas comerciais”, disse o responsável pela ação climática da UE em entrevista à agência AFP em Belém.
A declaração chega após a presidência da COP30 ter publicado o primeiro rascunho de acordo, em uma tentativa de acelerar as negociações e permitir um consenso político até sexta-feira (21), dia do encerramento oficial da cúpula.
O texto preliminar apresenta um panorama de possíveis desfechos, refletindo o abismo de visões entre as quase 200 nações presentes na conferência na Amazônia.
Com nove páginas, o rascunho cita como temas prioritários as barreiras comerciais, a exigência de maior financiamento climático para países em desenvolvimento e a insuficiência das promessas nacionais para redução de emissões de carbono.
Um dos pontos de divergência diz respeito ao Mecanismo de Ajuste de Fronteira de Carbono (Cbam), que será implementado na União Europeia em 2026 para taxar emissões de produtos importados, de forma a garantir equivalência com as mercadorias fabricadas sob as normas ambientais do bloco.
A China critica esse instrumento, mas a UE insiste em mantê-lo. “Como Europa, estamos de acordo que é uma defesa contra os produtos que entram em nosso mercado, mas o debate na COP está um pouco mais vivaz”, disse o ministro do Meio Ambiente e da Segurança Energética da Itália, Gilberto Pichetto Fratin, que também está em Belém.
“Para certos países, a introdução do Cbam em nível global significa impor a eles uma série de transformações que eles acreditam não ter ainda as condições de fazer ou que não querem fazer”, acrescentou Pichetto.
Outro ponto de divergência entre as partes se refere aos combustíveis fósseis, com uma clara oposição entre países que defendem um mapa do caminho para o fim da dependência do carvão e do petróleo e aqueles que são grandes produtores dessas matérias-primas.
O esboço propõe um “workshop” opcional para discutir “soluções de baixo carbono”, ou uma mesa-redonda ministerial de alto nível sobre caminhos para ajudar os países a “superar progressivamente sua dependência de combustíveis fósseis”, enquanto uma terceira opção não propõe texto algum sobre o tema.
A proposta também levanta a possibilidade de verificar os compromissos climáticos nacionais anualmente, em vez de a cada cinco anos, para avaliar com mais frequência as deficiências nos esforços globais para reduzir as emissões de gases do efeito estufa.
Além disso, sugere que a assistência financeira dos países ricos às nações em desenvolvimento para adaptação às mudanças climáticas seja triplicada até 2030 ou 2035, ideia que também enfrenta resistência do mundo desenvolvido. (ANSA).