HAIA, 16 DEZ (ANSA) – A União Europeia criou oficialmente nesta terça-feira (16) a Comissão Internacional para a Compensação de Danos de Guerra à Ucrânia através da assinatura de 35 países. O fundo de ressarcimento será instituído em 2026 e poderá ser financiado com ativos russos congelados.
O novo órgão irá avaliar os danos causados pelas agressões russas no país vizinho há quase quatro anos, a fim de examinar os pedidos de indenização das vítimas com base no cadastro de danos criado em 2023, o qual já contém mais de 86 mil registros.
As reclamações, relacionadas a bombardeios de Moscou, violações dos direitos humanos e crimes de guerra, superam centenas de bilhões de euros.
O tratado que deu início à nova comissão foi adotado nas presenças do presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, do primeiro-ministro holandês, Dick Schoof, e do secretário-geral do Conselho da Europa, Alain Berset, além do ministro das Relações Exteriores de Kiev, Andrii Sybiha.
“Esperamos que todos os mecanismos de compensação sejam iniciados e recebam forte apoio internacional, o suficiente para que as pessoas possam realmente sentir que qualquer tipo de dano causado pela guerra pode ser compensado”, disse Zelensky.
“Esta guerra e a responsabilidade da Rússia por ela devem servir de exemplo para que outros aprendam a não optar pela agressão”, acrescentou o chefe de Estado ucraniano.
Já Berset explicou à imprensa que “a criação do fundo de indenização está prevista para um prazo de cerca de 12 a 18 meses”.
“E então, obviamente, os pagamentos às vítimas serão efetuados assim que o fundo estiver operacional e as solicitações forem feitas”, adicionou.
Já Schoof anunciou que a nova comissão terá sede em Haia.
“Estamos enviando uma mensagem muito clara daqui de Haia: que após a conquista da paz, a justiça deve seguir seu curso”, afirmou o premiê holandês.
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, também reforçou que “a Rússia irá responder por suas agressões”.
“O acordo de hoje [a nova comissão] manda uma mensagem clara: a guerra russa não ficará sem resposta”, declarou a chefe do Executivo da UE, em mais uma medida que demonstra o “pleno apoio da Europa à Ucrânia”. (ANSA).