26/01/2024 - 11:30
O comissário europeu da Justiça, Didier Reynders, apelou aos representantes do governo espanhol e da oposição para iniciarem na próxima semana um “diálogo estruturado” sobre a renovação do Poder Judiciário, anunciou a Comissão Europeia nesta sexta-feira (26).
O cerne do conflito é a estagnação na renovação do Conselho Geral do Poder Judiciário (CGPJ), cujo mandato dos membros expirou há cinco anos.
Os esforços para um acordo político que permitisse a regularização destes mandatos não tiveram sucesso até agora.
Um porta-voz da Comissão disse, nesta sexta-feira, que a convocação foi enviada ao ministro da Justiça espanhol, Félix Bolaños, e ao vice-secretário de organização do Partido Popular (PP, direita), da oposição, Esteban González Pons.
A necessidade de resolver esta situação já havia sido mencionada pela Comissão Europeia, órgão Executivo da UE, nos seus relatórios sobre o Estado de Direito nas suas edições de 2022 e 2023.
Em um comunicado, a Comissão anunciou que, sob a liderança de Reynders, “manterá um diálogo estruturado sobre a aplicação da recomendação dos relatórios sobre o Estado de Direito na Espanha de 2022 e 2023”.
Este diálogo se concentrará em “resolver um problema que persiste e garantir a implementação” das recomendações.
Uma fonte da Comissão confirmou que a primeira reunião ocorrerá em Bruxelas na quarta-feira da próxima semana.
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