BRUXELAS, 24 DEZ (ANSA) – A União Europeia condenou nesta quarta-feira (24) as sanções impostas pelos Estados Unidos a cinco europeus que defendem uma regulamentação mais rigorosa do setor tecnológico, a qual foi vista pelo governo de Donald Trump como uma “censura” às suas empresas. Os alvos ficaram proibidos de entrar em território americano.
“A UE condena as restrições de viagem impostas pelos EUA aos cidadãos e funcionários europeus. Essas medidas são inaceitáveis entre aliados, parceiros e amigos”, declarou o presidente do Conselho Europeu, António Costa, ressaltando que o bloco “defende com força a liberdade de expressão, regras digitais justas e a sua soberania regulamentar”.
O Executivo da UE também se manifestou em nota, opondo-se à medida americana.
“A liberdade de expressão é um direito fundamental na Europa e um valor fundamental partilhado com os EUA em todo o mundo democrático”, diz o comunicado.
A Comissão Europeia informou que solicitou “esclarecimentos às autoridades americanas” sobre o caso e, “se necessário”, irá “reagir de modo rápido e decisivo” para defender nossa autonomia normativa de medidas injustificáveis”.
“A UE é um mercado único aberto e baseado em regras, com o direito soberano de regular a atividade econômica em consonância com os nossos valores democráticos e compromissos internacionais. As nossas regras digitais garantem condições de concorrência seguras, justas e imparciais para todas as empresas, aplicadas de forma igualitária e sem discriminação”, rebateu a Comissão Europeia.
Ontem, Washington anunciou restrições contra cinco figuras europeias que defendem uma regulamentação mais rigorosa do setor tecnológico, incluindo o ex-comissário europeu Thierry Breton.
Segundo o Departamento de Estado americano, as ações da UE equivalem à “censura” e são prejudiciais aos interesses americanos.
“Esses ativistas radicais e as ONGs para as quais atuam como lobistas promoveram medidas repressivas de censura contra empresas americanas”, afirmou órgão no comunicado que anunciou as sanções.
Breton foi descrito pelo Departamento de Estado como o “cérebro” da Lei de Serviços Digitais, uma importante regulamentação europeia que impõe moderação de conteúdo e padrões de proteção de dados nas principais plataformas de mídias sociais.
Para os americanos, a legislação é “uma ferramenta de censura contra o pensamento de direita na Europa e em outros lugares”, uma acusação que a UE rejeita veementemente.
Outros alvos das sanções americanas foram Anna-Lena von Hodenberg e Josephine Ballon, da ONG alemã HateAid; Clare Melford, diretora do Global Disinformation Index, com sede no Reino Unido; e Imran Ahmed, do Centro para o Combate ao Ódio Digital, com sede em Londres.
“A caça às bruxas de McCarthy voltou?”, escreveu Breton nas redes sociais, referindo-se ao senador Joseph McCarthy, que liderou uma grande perseguição a funcionários públicos, artistas e intelectuais nos EUA na década de 1950. (ANSA).