05/03/2024 - 9:17
Representantes do Parlamento Europeu e dos países da UE chegaram a um acordo político nesta terça-feira (5) para barrar do mercado europeu os produtos resultados de trabalho forçado.
Segundo o acordo alcançado, os países e a Comissão Europeia – o braço executivo da UE – devem iniciar investigações em caso de suspeita de trabalho forçado nas cadeias de abastecimento.
Caso esses casos sejam comprovados, os produtos em questão serão apreendidos nas fronteiras e retirados do mercado europeu.
O plano contempla a aplicação de multas a empresas que violem essa legislação e o retorno de produtos vetados no mercado se as companhias responsáveis eliminarem o trabalho forçado de suas cadeias.
O acordo político ainda deve ser aprovado formalmente pela plenária do Parlamento Europeu e pelo Conselho da Europa, que representa os países do bloco.
“A prevalência de produtos de trabalho forçado em nosso mercado é cada vez mais evidente, particularmente o trabalho forçado uigur” na China, disse a eurodeputada socialista Maria Manuel Leitão Marques, co-relatora do texto.
Esta situação, acrescentou a legisladora, “é inaceitável. Já não podemos fechar os olhos ao que acontece nas nossas cadeias de abastecimento”.
Uma lei adotada em 2021 pelo Congresso dos EUA proíbe a importação de produtos da região chinesa de Xinjiang, a menos que as empresas demonstrem que não se beneficiaram do trabalho forçado, especialmente da minoria uigur.
Segundo a Organização Internacional do Trabalho, cerca de 27,6 milhões de pessoas em todo o mundo são vítimas de trabalho forçado, incluindo cerca de 3,3 milhões de crianças.
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