A Comissão Europeia, o braço executivo da UE, lançou nesta terça-feira (17) um pacote de propostas para reduzir a burocracia no setor de defesa, de forma a apoiar os planos de rearmamento no bloco.
Os países da UE discutem opções para impulsionar sua capacidade de produção de armas, diante da continuidade da guerra na Ucrânia e dos receios sobre a confiabilidade dos Estados Unidos como aliado.
“A única maneira de garantir a paz europeia é assegurando que estamos prontos para nos defender de forma crível e rápida”, disse o comissário europeu de Defesa, Andrius Kubilius.
“Com este pacote, estamos apresentando propostas ambiciosas para reduzir a burocracia”, reforçou.
Neste cenário, o plano propõe reduzir o tempo necessário para a concessão de autorizações para novas instalações, com o objetivo de cortar para apenas 60 dias um período que atualmente pode levar anos.
Um alto funcionário da UE deu como exemplo a autorização de uma nova instalação de testes de munições, que deve cumprir uma série de normas ambientais, de saúde e segurança.
“Pode levar até três ou quatro anos”, disse o funcionário.
Segundo a lei proposta, as autoridades dos Estados da UE “terão 60 dias para reagir”, e se não responderem a tempo, será presumido que a permissão foi concedida.
O bloco também busca facilitar o acesso ao financiamento da UE para as empresas e esclarecer as regras de investimento, que afastaram gestores de ativos na hora de destinar dinheiro à indústria de defesa.
As propostas para reduzir a burocracia fazem parte dos esforços da UE para impulsionar sua capacidade de rearmamento.
No início deste ano, o bloco impulsionou planos que poderiam gerar cerca de 800 bilhões de euros (5 trilhões de reais) em gastos com defesa.
As propostas da Comissão Europeia agora serão analisadas pelos Estados-membros e pelos legisladores da UE antes que possam se tornar lei.
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