24/01/2024 - 11:01
A União Europeia apresentou, nesta quarta-feira (24), um pacote de propostas para melhor coordenar a proteção das suas tecnologias e infraestruturas críticas e evitar que caiam nas mãos de um rival geopolítico da magnitude da China.
O conjunto de propostas inclui medidas para reforçar o mecanismo de controle de investimentos estrangeiros que o bloco adotou no final de 2020, especialmente para melhorar a coordenação entre os países.
A Comissão Europeia, braço Executivo da UE, também lançou hoje um projeto de lei para que os países membros do bloco “tenham um mecanismo de controle” para os investimentos estrangeiros.
As medidas do pacote ainda serão negociadas com os eurodeputados e os países membros.
O pacote de medidas procura resolver uma limitação fundamental das instituições europeias, que não têm o poder de bloquear investimentos, já que a palavra final cabe a cada país.
A Comissão pretende examinar os riscos dos investimentos europeus em países terceiros, em termos de “fuga de conhecimento” em certas tecnologias, que podem reforçar as “capacidades militares e de inteligência”.
Outra ideia do pacote de medidas é desenvolver uma melhor coordenação nos controles de exportação, especialmente de produtos de uso duplo (civil e militar), assim como de componentes eletrônicos.
A exportação de tecnologias nucleares ou de mísseis também estaria sob maior controle.
“Precisamos melhorar a nossa coordenação para nos protegermos melhor, tornar os investimentos mais seguros e controlar a exportação de produtos sensíveis para evitar que caiam em mãos erradas”, afirmou o Comissário Europeu do Comércio, Valdis Dombrovskis.
A guerra da Rússia contra a Ucrânia atingiu duramente a Europa, cuja indústria dependia do gás russo barato, e levou a UE a procurar fontes alternativas de energia.
Agora, os Vinte e Sete querem evitar uma dependência semelhante da China, que domina a produção de tecnologia verde e de matérias-primas fundamentais.
Em outubro, a UE divulgou uma lista de quatro tecnologias críticas, como os semicondutores avançados, a inteligência artificial, a computação quântica e a biotecnologia, que apresentam os riscos mais sensíveis e imediatos relacionados com a segurança e a fuga de tecnologia.
A UE está em processo de implementar medidas para produzir mais e reduzir a dependência das importações chinesas de produtos como microprocessadores, turbinas eólicas e painéis solares.
No entanto, procura intensificar a sua produção mantendo-se um continente aberto, reduzindo os riscos contra a China, mas sem abrir mão das relações econômicas com um mercado-chave para as suas empresas.
“Melhorar a nossa segurança econômica nos permitirá manter o nosso modelo econômico aberto e agir de forma mais eficaz contra os riscos”, disse Dombrovskis.
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