06/07/2016 - 14:51
O Parlamento Europeu aprovou um texto para criar um novo organismo europeu para proteger as fronteiras externas da UE, que poderá mobilizar até 1.500 agentes de fronteira.
Com esta nova agência, que irá substituir a Frontex, pretende-se evitar o caos em uma fronteira externa particular, como a situação vivida na Grécia, que coloca em perigo a livre circulação no espaço Schengen.
A adoção da nova legislação, que deverá entrar em vigor no outono, teve que superar a relutância de alguns Estados que temiam por sua soberania nacional.
No texto aprovado, em vez de ser a Comissão quem decide onde e quando intervir, este poder passou para o Conselho Europeu e, portanto, aos Estados-Membros.
Se o país afetado por um fluxo maciço de migrantes rejeitar a intervenção, os demais países poderão reintroduzir temporariamente controles nas fronteiras internas do espaço Schengen.
Assim, “reconhecemos na prática, que as nossas fronteiras externas são fronteiras comuns, das quais somos todos responsáveis”, afirmou o comissário para as Migrações, Dimitris Avramopoulos.
A nova entidade também terá um papel mais importante que a Frontex na expulsão de migrantes aos seus países de origem quando eles não forem elegíveis ao status de refugiado.
Por razões técnicas, o Parlamento deverá votar novamente, provavelmente em setembro, para finalizar o novo dispositivo.
No ano passado, 850.000 migrantes chegaram por via marítima na Grécia, antes do pacto entre a UE e a Turquia que freou as chegadas por esse caminho e desviou o fluxo para a Itália através da Líbia.
Desde o início do ano, 2.800 pessoas se afogaram no Mediterrâneo tentando chegar à Europa, de acordo com dados da ONU.
