14/03/2023 - 18:10
A União Europeia (UE) apresentou, nesta terça-feira (14), um plano para tornar as contas de eletricidade menos dependentes dos custos dos combustíveis fósseis e, assim, reduzir os riscos de novos aumentos drásticos nos preços.
A Comissão Europeia, braço Executivo da UE, tem trabalhado em uma reforma no mercado energético desde a invasão russa da Ucrânia, no ano passado, que fez com que os preços da eletricidade disparassem para consumidores e empresas.
As contas de energia elétrica na Europa estão associadas aos custos operacionais das usinas em determinado momento e são os últimos a serem adicionados à medida que a demanda aumenta.
Estas usinas regularmente utilizam combustíveis fósseis, principalmente o gás, que teve o custo elevado em 2022 por conta dos conflitos em solo ucraniano.
Neste cenário, a Comissão Europeia apresentou um plano de ajustes específicos em vez de fazer uma revisão completa do sistema, como solicitado por países como a Espanha e França.
A proposta busca reduzir o impacto dos custos voláteis dos combustíveis fósseis, aumentando os contratos de longo prazo para energia renovável.
Em comunicado, a comissária europeia para a Energia, Kadri Simson, indicou que “durante mais de duas décadas o desenho do mercado de eletricidade serve empresas e consumidores europeus, permitindo que aproveitem as vantagens de um mercado único”.
No entanto, acrescentou que “a crise provocada pelo ataque da Rússia na Ucrânia expôs uma série de deficiências no sistema atual que precisam ser abordadas”.
A Espanha ficou satisfeita com o fato de várias de suas demandas terem sido aceitas pela Comissão e prometeu trabalhar para “gerar um consenso” entre os vinte e sete membros do bloco sobre o texto durante sua presidência do Conselho da UE, no segundo semestre de 2023.
Para os cidadãos da UE, as reformas significariam que eles teriam o direito de optar por contratos de preço fixo de longo prazo com seu fornecedor de energia, reduzindo sua exposição a aumentos acentuados.
Já para as empresas, o plano busca impulsionar os chamados acordos de compra de energia, que permitem que essas companhias se beneficiem mais facilmente dos custos estáveis de outros tipos de energia.
As companhias elétricas, por sua parte, teriam segurança por meio de contratos governamentais mais amplos que lhes permitiriam pagar a receita, caso os preços subissem, e obter compensação, se caíssem.
Além disso, o plano visa estimular os investimentos em outros recursos energéticos que não os combustíveis fósseis, à medida que o bloco busca alcançar suas metas climáticas e manter baixos os custos da eletricidade.
A proposta agora deve ser negociada entre os membros da UE e o Parlamento Europeu.
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