BRUXELAS, 2 JUN (ANSA) – O poder Executivo da União Europeia apresentou nesta quarta-feira (2) sua nova estratégia para a Área Schengen e para aumentar a eficiência na gestão das fronteiras no bloco.
A zona de livre circulação engloba 22 dos 27 países da UE, além de Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça, mas foi afetada nos últimos anos por recorrentes restrições ligadas ao terrorismo, a fluxos migratórios e, mais recentemente, à pandemia de Covid-19.
“Schengen é parte integral de nossa identidade europeia. Nossos cidadãos prezam e confiam no direito de circular livremente na Europa. Para continuar aproveitando os benefícios de Schengen, precisamos fortalecê-la e torná-la mais resiliente e adequada aos desafios atuais”, disse a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.
Como afirmou a comissária de Relações Internas da UE, Ylva Johansson, o objetivo da nova estratégia é reforçar as fronteiras externas para aumentar a liberdade de circulação dentro da Área Schengen.
Essa proposta se baseia em um Guarda Costeira e de Fronteiras permanente e na integração dos sistemas nacionais de gestão de fronteiras e migração até 2023.
Além disso, Bruxelas vai apresentar um projeto para digitalizar pedidos de visto e documentos de viagem, mas cobrou a adoção rápida de um novo pacto sobre migrantes e solicitantes de refúgio, substituindo a Convenção de Dublin, que hoje orienta as políticas migratórias do bloco.
A nova estratégia ainda prevê o aumento da cooperação entre os Estados-Membros da Área Schengen para prevenir e combater “ameaças de segurança”. Segundo a Comissão Europeia, isso é “crucial para sustentar e compensar a ausência de controles nas fronteiras internas”.
“Ainda neste ano, a Comissão irá propor a revisão do Código das Fronteiras Schengen para aumentar sua resiliência contra ameaças graves, garantindo uma coordenação estreita e introduzindo as salvaguardas necessárias para que a reintrodução de controles nas fronteiras internas seja uma medida de último caso”, acrescentou o poder Executivo da UE.
O quarto pilar da estratégia é a ampliação da Área Schengen para países da União Europeia que ainda não fazem parte da zona de livre circulação. Três deles – Bulgária, Croácia e Romênia – já cumprem os requisitos necessários, segundo Johansson, e aguardam apenas a aprovação do Conselho Europeu, órgão que reúne os líderes dos 27 Estados-membros do bloco.
Os outros dois países da UE que não integram a Área Schengen são a Irlanda, que prefere manter a fronteira aberta com a Irlanda do Norte, e o Chipre, que, de acordo com Johansson, “ainda não está pronto”. (ANSA).