UE apoia proposta do Brasil que integra mercados de carbono

China também endossou iniciativa que prevê criar regras comuns para precificar o carbono em todo o mundo. Grupo propõe associar mercados já existentes.A União Europeia (UE) e a China afirmaram nesta sexta-feira (07/11) que vão aderir a uma iniciativa lançada pelo Brasil para integrar mercados globais de carbono, endossando a chamada Declaração sobre a Coalizão Aberta de Mercados de Carbono Regulados.

O anúncio foi feito durante a Cúpula de Líderes que precede a COP30, em Belém. Enquanto a participação do bloco europeu foi confirmada pela chefe da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, o endosso chinês foi citado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Após tentativas fracassadas em cúpulas anteriores de reunir quase 200 países em um único mercado, o Brasil sugere a criação de um conjunto básico de regras capaz de integrar os diferentes sistemas de precificação de carbono já existentes no mundo. O objetivo é estabelecer uma estrutura internacional que impeça as nações de precificar sozinhas seu comércio de emissões.

Como a coalizão funcionaria?

O mercado de carbono funciona como um mecanismo que permite a empresas que poluem abaixo de seus limites vender créditos para as que os excedem. A redução da emissão de outros gases geradores de efeito estufa também pode ser convertida em crédito. Por convenção, uma tonelada de dióxido de carbono (CO₂) corresponde a um crédito de carbono, que pode ser negociado no mercado internacional.

Como cada país estabelece um conjunto de regras e limites para estas transações, o resultado é uma concorrência internacional, por vezes vista como desleal.

Segundo o Banco Mundial, atualmente mais de 50 países adotam 80 diferentes instrumentos de precificação de carbono, indica a UE. No Brasil, o Congresso já aprovou o desenho do mercado de carbono nacional, que agora passa por regulamentação. No país, os créditos de carbono também podem ser comprados e vendidos por meio da aquisição de áreas verdes, ou por meio de projetos que incentivam a diminuição da emissão de gases, como a geração de energias renováveis.

Na Coalizão, seriam estabelecidas regras comuns de precificação, isenções a países menos desenvolvidos e tarifas para importação de produtos oriundos de não membros. Os detalhes de como a proposta funcionaria serão desenhados em reunião interministerial no dia 15 de novembro, em Belém.

"Junto com o Brasil e outros parceiros, vamos fazer isso da maneira certa, e vamos fazer juntos”, afirmou Ursula von der Leyen nesta sexta-feira. "Queremos trabalhar de perto com o Brasil e com muitos parceiros com ideias semelhantes para estabelecer um preço para o carbono. A chave para o sucesso é fazer isso da forma correta, e fazer juntos", concluiu a presidente da Comissão Europeia em nota publicada no site do bloco.

"A Declaração dos Líderes [em prol da Coalizão] fortalece o reconhecimento da precificação de carbono e dos mecanismos de mercado como ferramentas essenciais para impulsionar a ação climática em nível global e implementar planos climáticos nacionais", completou a nota da UE.

Cúpula de Líderes termina com declaração conjunta

Também nesta sexta-feira 43 países e a União Europeia endossaram a Declaração de Belém sobre Fome, Pobreza e Ação Climática Centrada nas Pessoas. O documento de intenções resulta das discussões na Cúpula de Líderes da COP30.

Nele, os países reconhecem que "apesar de todos os esforços passados e futuros de mitigação e adaptação, as mudanças climáticas já afetam, e continuarão a afetar, toda a humanidade". O documento cita que a mudança do clima agrava a fome, a pobreza e a insegurança alimentar, com impactos desproporcionais sobre pessoas em situação de vulnerabilidade.

"Comprometemo-nos a colocar os impactos desiguais da mudança do clima no centro da nossa resposta, em consonância com o princípio da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima de dar plena consideração às necessidades específicas e às circunstâncias especiais dos países em desenvolvimento, em especial os mais vulneráveis", diz o documento final.

A Cúpula de Líderes ainda se encerra com o impulso conquistado pelo Brasil ao Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), que quer captar recursos cujo rendimento será distribuído entre mais de 70 países que possuem florestas tropicais. Até o momento, 5,5 bilhões de dólares foram prometidos, metade da meta estipulada para o primeiro ano da iniciativa.

gq (AP, OTS)