09/01/2024 - 11:12
A Comissão Europeia, braço Executivo da UE, anunciou nesta terça-feira (9) que analisa os investimentos da Microsoft na empresa de inteligência artificial generativa OpenAI por possível violação das regras de concorrência europeias.
A Comissão, responsável pelas regras de concorrência na União Europeia, pretende evitar que as inovações no setor da inteligência artificial fiquem nas mãos de um clube restrito de gigantes digitais já dominantes.
Em um comunicado, a Comissão anunciou que está analisando “se o investimento da Microsoft na OpenAI pode ser alvo de uma revisão segundo o Regulamento de Fusões da UE”.
No final de 2023, a Microsoft havia anunciado cerca de 13 bilhões de dólares (63,4 bilhões de reais na cotação atual) para a OpenAI, responsável pelo desenvolvimento do robô conversacional ChatGPT.
Como parte desse acordo, a Microsoft anunciou em novembro que um representante da empresa se juntaria ao Conselho de Administração da OpenAI como observador.
A comissária europeia da Concorrência, Margrethe Vestager, tem na agenda desta quinta e sexta-feira uma visita à Califórnia, nos Estados Unidos, para participar de uma conferência sobre normas antimonopólio.
Nessa visita, Vestager também se reunirá com os principais executivos da Apple, Tim Cook, e do Google, Sundar Pinchai, assim como com dois altos cargos da OpenAI: diretor de Tecnologia, Mira Murati, e diretor de Estratégia, Jason Kwon.
No comunicado desta terça-feira, a Comissão anunciou que também analisa alguns dos acordos celebrados entre os principais atores do mercado digital e os desenvolvedores de inteligência artificial generativa.
Em particular, avalia “o impacto destas associações na dinâmica do mercado”.
A associação entre a Microsoft e a OpenAI está sob análise do órgão de fiscalização da concorrência do Reino Unido, o CMA, que convocou as “partes interessadas” para comentários.
A Comissão adotou uma abordagem semelhante e anunciou nesta terça-feira o lançamento de “dois convites à apresentação de contribuições sobre a concorrência”, um deles relativo a “mundos virtuais” e outro à inteligência artificial generativa.
A Comissão anunciou também que enviou “pedidos de informação a vários atores digitais importantes”.
No final deste processo, a Comissão poderia organizar “um workshop” durante o segundo trimestre de 2024 “para reunir as diferentes perspectivas emergentes das contribuições e continuar esta reflexão”.
A “inteligência artificial generativa”, como o ChatGPT, pode produzir diversos tipos de texto (de poemas a textos acadêmicos), além de imagens e vídeos, em apenas alguns segundos.
Dessa forma, os analistas estimam que plataformas semelhantes registrarão um crescimento exponencial no curto prazo, com um impacto impossível de prever na competitividade entre empresas.
A Europa também já tem iniciativas semelhantes, como a alemã Aleph Alpha ou a francesa MistralAI.
Para a UE, contudo, a prioridade é desenvolver regulamentações eficazes para evitar o monopólio da tecnologia e minimizar o impacto na concorrência.
Por isso, o bloco adotou em dezembro de 2023 uma regulamentação inédita sobre inteligência artificial, que visa fechar a porta aos excessos e ao mesmo tempo promover o crescimento do mercado.
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