22/01/2018 - 9:24
Os chanceleres da União Europeia (UE) adotaram formalmente, nesta segunda-feira (22), sanções contra responsáveis pela repressão e pela situação política na Venezuela, entre eles seu ministro de Interior, a quem acusam de “graves violações dos direitos humanos”.
“Em vista da constante deterioração da situação na Venezuela, procede incluir sete pessoas na lista” de imposição de sanções, de acordo com a decisão aprovada publicada no Diário Oficial da União Europeia.
As primeiras sanções individuais adotadas pelo bloco, que já aprovou em novembro um embargo a armas e material suscetível a ser usado para a “repressão interna”, incluem presidentes de altas instituições e chefes do aparato de segurança.
Apesar de a UE ter expressado sua preocupação com a situação no país durante os quatro meses de protestos que deixaram 125 mortos entre abril e julho, a eleição de uma Assembleia Nacional Constituinte (ANC) foi determinante para a adoção de sanções.
Além do ministro venezuelano do Interior, Néstor Reverol, também estão na lista o diretor do Serviço de Inteligência, Gustavo González, e o ex-comandante da Guarda Nacional Bolivariana Antonio Benavides.
A UE considera os três responsáveis por “graves violações dos direitos humanos e da repressão da oposição democrática na Venezuela”. Entre essas violações, no caso de González, apontam-se “detenção arbitrária, tratos desumanos e degradantes e torturas”.
– Cabello, Lucena, Moreno –
O número dois do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV, situação), Diosado Cabello, também recebe sanções por “minar a democracia e o Estado de direito”, “em particular utilizando os meios de comunicação para atacar publicamente e ameaçar”.
Cabello também integra a ANC convocada por Caracas e que funciona como poder absoluto na Venezuela, sobretudo quando a corte suprema do país anula todas as decisões do Parlamento, controlado pela oposição.
Os europeus, que não reconhecem a ANC, punem ainda a presidente do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), Tibisay Lucena, por fragilizar a democracia, “ao facilitar o estabelecimento da Assembleia Constituinte” e por não garantir a imparcialidade de sua instituição.
Seu colega do Tribunal Supremo de Justiça, Maikel Moreno, outro afetado pelas medidas, é “responsável por ações e declarações que usurparam a autoridade” do Parlamento venezuelano, segundo a UE.
Os europeus também acusam o procurador-geral Tarek William Saab de apoiar a retirada de competências do Parlamento controlado pela oposição. Saab substituiu Luisa Ortega no cargo. Luisa fugiu do país, após denunciar a perseguição política sofrida por ela.
– ‘Incentivo’ ao diálogo –
O governo venezuelano de Nicolás Maduro rechaçou “energicamente” essas sanções e acusou o bloco de se subordinar à administração “supremacista e racista” do presidente americano, Donald Trump, segundo um comunicado da chancelaria.
O bloco europeu, de fato, se soma aos Estados Unidos e ao Canadá na imposição de sanções. Entre os altos funcionários sancionados pelos países norte-americanos está o próprio Maduro.
O objetivo é, nas palavras do ministro espanhol de Relações Exteriores, Alfonso Dastis, que as medidas sirvam “como um incentivo para ajudar a negociação” entre governo e oposição, que parecem estagnadas.
“É uma decisão que pode ser reversível, ou suspensa, quando se constatar que há avanços na negociação”, acrescentou Dastis.
A quarta rodada de conversas estava marcada para quinta e sexta-feiras passadas em Santo Domingo, mas a oposição se afastou pela ausência dos chanceleres de Chile e México, seus convidados como facilitadores.
Esse estancamento acontece meses antes da eleição presidencial nesse país sul-americano mergulhado em uma crise socioeconômica. Segundo um rascunho do acordo proposto a governo e oposição pelos mediadores, o pleito eleitoral poderia acontecer no segundo semestre de 2018.
