19/05/2016 - 10:38
A Comissão Europeia decidiu nesta quinta-feira não votar pela renovação da autorização de uso do glifosato, substância ativa utilizada nos herbicidas, ao constatar que não alcançaria uma maioria qualificada, indicou em um comunicado.
“A Comissão deixou claro que não realizaria (a votação) sem uma sólida maioria qualificada dos Estados membros”, indicou o serviço de porta-vozes da instituição, lembrando que, se não for tomada uma decisão até 30 de junho “o glifosato não será mais autorizado na UE e nos Estados membros”.
Esta é a segunda vez que a Comissão decide não submeter à votação esta renovação, que ela apoia. Em março, a Comissão Europeia adiou a renovação da autorização e propôs que ela fosse votada em um comitê de especialistas dos países membros, após vários países do bloco se unirem aos críticos da substância.
A autorização para a comercialização do glifosato na UE expira em junho. A Comissão propunha em março renovar a autorização por 15 anos.
Segundo a organização Greenpeace, a Comissão reduziu para nove anos o período de autorização na sua última proposta antes da reunião de quarta e desta quinta-feira.
Uma fonte diplomática informou que “França e Itália insistiram que não podiam decidir uma autorização sem que tenha sido feito um estudo claro da ECHA (a Agência Europeia de Substâncias e Misturas Químicas)”.
Em debate estão as consequências desta substância presente nos herbicidas na saúde humana. Os estudos divergem.
Um estudo da Autoridade Europeia de Segurança Alimentar (EFSA) afirmou que é “improvável” que essa substância seja cancerígena. Aplaudido pela indústria agroquímica, ele contradiz uma pesquisa anterior da Agência Internacional de Pesquisa sobre o Câncer da OMS (IARC), que classificou o glifosato, presente no herbicida Roundup da Monsanto, como “provavelmente” cancerígeno para o homem.
Outro estudo, feito em conjunto pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), divulgado na segunda-feira, afirmou que é “pouco provável” que o glifosato seja cancerígeno “para humanos expostos ao produto através da alimentação”.
Este adiamento “expõe a uma aguda politização o processo regulatório” na UE, estimou em um comunicado o Glyphosate Task Force (GTF), que reúne as empresas agroquímicas.
“O GTF considera que esta situação é discriminatória, desproporcional e completamente injustificada”, disse Richard Garnet, presidente do GTF.
Já a ministra do Meio Ambiente francesa, Ségolène Royal, comemorou no Twitter a suspensão da votação, classificando-a como “uma notícia muito boa”.
O uso de herbicidas que contém glifosato aumentou rapidamente desde que a substância entrou no mercado, na década de 1970. Com o desenvolvimento de transgênicos resistentes ao glifosato, como a soja RR (Roundup Ready) da Monsanto, seu uso se tornou ainda mais generalizado.
bur-pa/jz/ma
