15/07/2021 - 7:56
BRUXELAS, 15 JUL (ANSA) – O poder Executivo da União Europeia abriu um procedimento de infração contra a Hungria e a Polônia por causa de violações dos direitos da comunidade LGBTQ+.
A Comissão Europeia deu dois meses para os dois países se posicionarem e, caso considere as respostas insuficientes, pode denunciá-los ao Tribunal de Justiça da UE.
O procedimento de infração é aberto por Bruxelas quando um Estado-membro é suspeito de ter desrespeitado as regras europeias, podendo culminar em multas bilionárias ou até na suspensão do direito a voto do país, embora a UE nunca tenha chegado a esse ponto.
No caso da Hungria, o processo diz respeito a uma lei recém-aprovada pelo Parlamento e que proíbe a abordagem de temas ligados a homossexualidade e identidade de gênero para menores de 18 anos.
Já em relação à Polônia, a Comissão Europeia questiona as chamadas “zonas livres de LGBT”, ou seja, regiões e municípios que aprovaram resoluções em defesa da assim chamada “família tradicional” e rechaçando uma suposta “ideologia” homossexual.
Polônia e Hungria são governadas pela extrema direita ultranacionalista e fazem parte de um grupo chamado Visegrád, que também inclui Eslováquia e República Tcheca e é conhecido por sabotar as políticas migratórias da UE.
Os dois países ainda não se pronunciam sobre a abertura de um procedimento de infração por parte de Bruxelas. (ANSA).
