02/04/2024 - 10:15
A partir de agora os ucranianos podem apresentar um pedido de indenização pela destruição de suas propriedades devido à invasão russa, através de um mecanismo lançado nesta terça-feira (2), para o qual são esperadas milhões de solicitações.
O “Registro de Danos para a Ucrânia” foi oficialmente aberto em Haia, na conferência “Justiça para a Ucrânia”, que visa ajudar Kiev a processar a Rússia pelos crimes cometidos desde a invasão. O encontro contou com a presença de ministros e autoridades ucranianas, dos Países Baixos e das instituições europeias.
Inicialmente, a atividade do registro será centrada nos danos ou destruição de casas relacionadas à invasão russa.
São esperadas entre 300.000 e 600.000 consultas nesta categoria.
“Este é um primeiro passo concreto”, disse à imprensa o ministro das Relações Exteriores da Ucrânia, Dmitro Kuleba.
“Era muito importante que nos reuníssemos aqui hoje, não só para discutir sobre como vamos responsabilizar a Rússia, mas também para iniciar um procedimento muito específico que beneficiará todos os ucranianos que sofreram”, acrescentou.
Posteriormente, as vítimas poderão apresentar queixas em outras categorias, como “morte de familiares, lesões, tortura ou violência sexual, deslocamento involuntário”, segundo o registro.
Empresas ucranianas e o Estado também poderão solicitar pedidos de reparação de infraestruturas essenciais e de comércios destruídos pela guerra.
“O registro espera de seis a oito milhões de consultas, talvez até dez milhões”, ou “mais do que qualquer outro sistema de reparo comparável”, indica seu site.
As solicitações podem ser enviadas por meio do popular aplicativo do governo ucraniano Diia.
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