KIEV, 31 JUL (ANSA) – O Parlamento na Ucrânia aprovou nesta quinta-feira (31) um novo projeto de lei sobre órgãos anticorrupção no país, após protestos locais e pressão de líderes europeus contra a legislação anterior, acusada de limitar a independência dessas instituições. Apesar de a medida ter sido bem recebida pela União Europeia, o bloco ressaltou que ela ainda mantém limitações.
O presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, usou as redes sociais para anunciar a aprovação da proposta, que “agora passa a ser lei”, já que ele acabou de “assiná-la”.
“O texto será publicado imediatamente”, informou o chefe de Estado, destacando que a medida garante “o funcionamento independente e adequado dos órgãos anticorrupção do país e de todas as agências de aplicação da lei”.
Zelensky também afirmou que a nova legislação assegura a ausência de qualquer influência ou interferência externa, “inclusive por meio de verificações regulares de polígrafo para todos os agentes da lei que tenham acesso a segredos de Estado ou que tenham parentes na Rússia”.
“Esta é a decisão certa. É muito importante que o Estado ouça a opinião pública, que ouça seus cidadãos. A Ucrânia é uma democracia, sem dúvidas”, concluiu o mandatário do país.
A UE recebeu a atualização na lei com bons olhos, mas com ressalvas.
“A lei de hoje restaura garantias fundamentais, mas questões críticas permanecem. A UE apoia as reivindicações dos cidadãos ucranianos por reformas. O respeito pelos valores fundamentais e o combate à corrupção devem continuar a ser a prioridade”, escreveu no X a comissária europeia de Ampliação e Política de Vizinhança, Marta Kos, sobre a aprovação da proposta em Kiev.
Por sua vez, Kaja Kallas, alta representante da UE para Negócios Estrangeiros e Política de Segurança, lembrou que ” o estado de direito e a luta contra a corrupção são fundamentais para qualquer país que aspire integrar o bloco”, como é o caso ucraniano.
“A decisão da Ucrânia de restaurar os poderes dos órgãos anticorrupção demonstra sua determinação em retornar rapidamente aos trilhos quando os valores democráticos europeus estão em jogo”, disse Kallas no X. (ANSA).