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Rússia retorna à Assembleia do Conselho da Europa

Rússia retorna à Assembleia do Conselho da Europa

Conselho da Europa em imagem de junho de 2011 - AFP/Arquivos

Após cinco anos de ausência pela anexação da Crimeia, a Rússia retornou nesta terça-feira (25) à Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE), uma organização de defesa dos direitos Humanos e da democracia.

Em sinal de protesto, a Ucrânia anunciou sua intenção de suspender sua participação nos trabalhos da APCE.

Na parte da tarde, os 18 membros da delegação russa ocuparam seus assentos no hemiciclo do Palácio da Europa, em Estrasburgo.

Em protesto, “a decisão da delegação ucraniana é parar sua participação na APCE, exceto para questões relacionadas com a suspensão dos direitos da delegação russa”, anunciou no Facebook o chefe da delegação ucraniana, Volodymyr Ariev.

A delegação também pedirá que este assunto seja tratado com urgência no Parlamento ucraniano e que o presidente e o Ministério das Relações Exteriores “determinem uma posição clara” sobre o futuro da participação de Kiev em instâncias do Conselho da Europa.

O presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, disse estar “desapontado” com a decisão de permitir o retorno da Rússia, afirmando que tentou dissuadir a chanceler alemã, Angela Merkel, e o presidente francês, Emmanuel Macron.

“É lamentável que os nossos parceiros europeus não tenham nos escutado”, disse ele no Facebook.

Depois de nove horas de acalorados debates, os parlamentares dos Estados-membros do Conselho da Europa votaram esta madrugada a possibilidade de a Rússia voltar a participar da APCE. Moscou foi excluída do órgão, após a anexação da península ucraniana da Crimeia, em 2014.

No total, 118 parlamentares votaram a favor do retorno da Rússia; 62, contra – incluindo ucranianos, georgianos, britânicos e poloneses -; e dez se abstiveram.

Antes de decidir abandonar a sessão, seguido por outros, o chefe da delegação ucraniana destacou que os parlamentares russos presentes em Estrasburgo estão “na lista negra da União Europeia”.

Sem poder vinculativo, a APCE é independente da União Europeia. Sua tarefa é fazer recomendações, ou pedir que governos prestem contas sobre direitos humanos e democracia.

Como punição pela anexação da Crimeia, a delegação russa na APCE foi privada em 2014 de seu direito de voto no organismo. Moscou respondeu, boicotando a instância e, desde 2017, deixou de pagar sua contribuição anual ao orçamento do grupo.

Diante da perspectiva de voltar a ser sancionada, a Rússia, que mantém uma relação complexa com essa organização, ameaçou abandonar completamente o Conselho da Europa. Inédita, a decisão privaria os cidadãos russos da possibilidade de recorrer ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH), seu braço jurídico.

Tal possibilidade foi o que fez a maioria dos países se convencer de que é melhor ter a Rússia dentro da organização.