30/08/2024 - 16:10
A Ucrânia e o Tribunal Penal Internacional (TPI) instaram, nesta sexta-feira (30), a Mongólia a prender Vladimir Putin, acusado de crimes de guerra, quando o presidente russo visitar o país na próxima semana, embora o governo russo não tenha expressado preocupação sobre a questão.
Putin deverá visitar a Mongólia na terça-feira (3), em sua primeira viagem a um país signatário do Estatuto de Roma, que criou o TPI, desde que esse tribunal emitiu seu mandado de prisão, em março de 2023.
A Ucrânia “espera que o governo da Mongólia esteja ciente do fato de Vladimir Putin ser um criminoso de guerra”, afirmou o Ministério das Relações Exteriores da ex-república soviética, confrontada com a invasão russa desde fevereiro de 2022.
“Apelamos às autoridades da Mongólia para que executem o mandado de prisão internacional vinculativo”, acrescentou.
O porta-voz do TPI, Fadi el-Abdallah, ressaltou que os Estados signatários do Estatuto de Roma “têm a obrigação de cooperar”.
O Kremlin havia declarado pouco antes que não estava preocupado com uma possível prisão de Putin.
“Não há preocupação. Mantemos um excelente diálogo com os nossos amigos mongóis”, disse a jornalistas o porta-voz presidencial russo, Dmitri Peskov.
O presidente é acusado de crimes de guerra pela “deportação” de crianças ucranianas dos territórios ocupados pela Rússia na Ucrânia.
O Kremlin rejeita estas acusações.
O Estatuto de Roma estabelece que cada Estado-membro que tenha recebido uma solicitação “tome imediatamente as medidas necessárias para a prisão” do indivíduo procurado e que este seja levado “sem demora à autoridade judicial competente do Estado que o prendeu”.
A corte com sede em Haia não possui um corpo policial próprio e tem pouca margem de ação para obrigar a Mongólia a cumprir com a ordem de prisão ou para punir o país, casos decida ignorá-la.
A Mongólia, situada entre a Rússia e a China, assinou o Estatuto de Roma em 2000 e o ratificou em 2002.
O líder russo esteve ausente da cúpula dos Brics na África do Sul, em agosto de 2023, e da cúpula do G20 na Índia, no mês seguinte. Viajou para a China em maio deste ano, para a Coreia do Norte em junho e para o Azerbaijão este mês, países que não são membros do TPI.
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