O presidente da Ucrânia, Volodimir Zelensky, promulgou nesta terça-feira (22) uma lei controversa que suprime a independência de dois órgãos anticorrupção, uma medida qualificada de “grave retrocesso” pela União Europeia.
“Devolvido com a assinatura do presidente da Ucrânia”, indicou o site do Parlamento ucraniano pela noite.
Os deputados ucranianos aprovaram a lei por 263 votos a favor, 13 contra e 13 abstenções nesta terça-feira, um dia depois da polêmica prisão de um funcionário que trabalhava em uma das estruturas anticorrupção.
Isso gerou críticas de ativistas e ONGs da Ucrânia, preocupados com o retrocesso da democracia no país, em guerra com a Rússia desde que Moscou lançou sua invasão em fevereiro de 2022.
A Comissão Europeia, através da comissária de Ampliação Marta Kos, mostrou-se “profundamente preocupada” com a votação desta terça e a classificou como “grave retrocesso” para a Ucrânia na luta contra a corrupção.
O respeito ao “Estado de Direito continua sendo o núcleo das negociações de adesão da Ucrânia” à UE, acrescentou.
A corrupção é um problema endêmico na Ucrânia há muitos anos, mas o país avançou ao criar, em 2014 e 2015 respectivamente, um órgão de investigação, chamado NABU, e uma promotoria específica (SAP) especializada nesses casos.
Contudo, a lei implica a subordinação desses dois organismos ao procurador-geral, que por sua vez está subordinado ao presidente. Esta medida elimina de fato sua independência.
O texto “destrói na prática a independência dessas duas instituições diante de qualquer influência e pressão política sobre nossas investigações”, declarou o chefe da SAP, Oleksander Klimenko, fazendo um apelo a Zelensky.
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