29/07/2020 - 9:16
ANCARA, 29 JUL (ANSA) – O Parlamento da Turquia aprovou nesta quarta-feira (29) uma polêmica lei que permitirá que o governo do país tenha um maior controle sobre as rede sociais. Com isso, Facebook, Twitter e YouTube, além de outras empresas menores, precisarão ter um representante turco específico para fazer a vigilância dos conteúdos e que decidirá por uma eventual remoção de textos, imagens ou vídeos.
Além disso, as gigantes de tecnologia serão obrigadas a remover rapidamente conteúdos que forem considerados transgressores pela Justiça do país, sob risco de pagar pesadas multas. O texto também exige que as redes sociais que tenham mais de um milhão de visitantes únicos por dia conservem os dados de todos os usuários.
A lei foi proposta pelo presidente do país, Recep Tayyip Erdogan, para “por ordem” nas redes sociais. O texto chegou a ser apresentado em abril, mas foi retirado da pauta por ter causado controvérsia. No entanto, voltou a ser discutido e posteriormente aprovado em tempos bastante breves neste mês de julho após Erdogan ter sido alvo de insultos de cidadãos no Twitter.
Grupos de Direitos Humanos afirmam que a medida visa apenas calar opositores de Erdogan, cerceando a liberdade de expressão e que ela também fere o direito dos turcos de buscar por notícias fora da mídia tradicional do país, que é dominada por empresas estatais e que tem conteúdo pró-governo.
Para a Human Rights Watch, a legislação coloca o país “em uma nova Idade Média da censura online”.
Já a Anistia Internacional, através do pesquisador Andrew Gardner, afirma que a lei “reforçará a capacidade do governo de censurar os conteúdos e perseguir internautas”, sendo uma “clara violação da liberdade de expressão online”. (ANSA).
