A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje aceitar as denúncias por corrupção e obstrução de Justiça contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG), em um dos inquéritos resultantes da delação do empresário Joesley Batista, da JBS.[posts-relacionados]

Por unanimidade, os ministros aceitaram a denúncia por corrupção. A denúncia por obstrução de Justiça foi aprovada por maioria de 4 a 1. Apenas o ministro Alexandre de Moraes votou contra a denúncia de obstrução de Justiça.

Primeiro a votar, o ministro Marco Aurélio Mello, relator do processo, votou a favor do recebimento da denúncia contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e outros três investigados no processo por corrupção. Aécio também foi denunciado por obstrução de Justiça, acusação também aceita pelo relator. Os ministro Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Rosa Weber acompanharam o voto do relator.

Com a aceitação da denúncia, é aberto um processo criminal contra o senador e ele se torna réu por corrupção e obstrução de Justiça.

A sessão

O primeiro tema a ser debatido pelos juízes foi o pedido da defesa para que o processo fosse desmembrado, e apenas Aécio fosse julgado pelo STF. Os ministros da 1ª Turma rejeitaram a proposta, por maioria de votos. Com a decisão, Aécio, Andrea Neves, irmã do senador, Frederico de Medeiros, primo de Aécio, e Mendherson Souza Lima, ex-assessor parlamentar, também se tornam réus juntamente com Aécio.

A denúncia

Segundo a denúncia, Aécio solicitou a Joesley Batista, em conversa gravada pela Polícia Federal (PF), R$ 2 milhões em propina, em troca de sua atuação política. O senador foi acusado dos crimes de corrupção passiva e tentativa de obstruir a Justiça.

Também são alvos da mesma denúncia a irmã do senador, Andrea Neves, o primo dele, Frederico Pacheco, e Mendherson Souza Lima, ex-assessor parlamentar do senador Zezé Perrella (PMDB-MG), flagrado com dinheiro vivo. Todos foram acusados de corrupção passiva.

Um dia antes de a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidir sobre o recebimento da denúncia contra Aécio Neves (PSDB-MG), o senador veio a público para argumentar sobre a falta de provas contra ele e apontar o que considera ilegalidades processuais.

Em entrevista à imprensa ontem (16), Aécio negou as acusações, criticou a Procuradoria-Geral da República (PGR) e desacreditou as informações obtidas por meio da delação de Joesley Batista, um dos executivos da J&F.