TÚNIS, 27 JUL (ANSA) – A nova Constituição proposta pelo presidente da Tunísia, Kais Saied, foi aprovada em referendo com 94,6% dos votos a favor, mas apenas 30,5% do eleitorado participou da consulta popular.
O resultado preliminar foi divulgado nesta terça-feira (26), um dia após a votação, que é contestada pela oposição e entidades de direitos humanos por aumentar os poderes do presidente ao romper com o regime parlamentarista em vigor desde 2014.
De acordo com a Comissão Eleitoral da Tunísia, apenas 30,5% dos quase 9,3 milhões de votantes do país participaram do referendo, que não tinha quórum mínimo para validar o resultado – os partidos de oposição fizeram campanha pela abstenção.
A reforma introduz no país norte-africano um regime presidencialista puro, dando ao chefe de Estado o poder de nomear e demitir chefes de governo e ministros, de dissolver o Parlamento e até de afastar juízes. Na prática, a nova Constituição submete os poderes Legislativo e Judiciário ao Executivo.
Crise – Berço da Primavera Árabe, a Tunísia mergulhou há cerca de um ano em uma crise política que coloca em risco sua ainda jovem democracia.
Em julho de 2021, Saied fechou o Parlamento e destituiu o então primeiro-ministro Hichem Mechichi, na esteira de protestos contra o governo por causa da crise econômica e da gestão da pandemia de Covid-19.
Eleito em 2019, o mandatário assumiu desde então a função de chefe de governo, se apoiando em um artigo da Constituição que permite o congelamento dos trabalhos do Parlamento em caso de “perigo iminente”.
A oposição, capitaneada pelo partido islâmico Ennahda, acusa Saied de promover um golpe de Estado para transformar novamente a Tunísia em um regime autoritário. O presidente, por sua vez, afirma que a intervenção foi necessária para evitar o “colapso” do país.
Saied é apenas o segundo chefe de Estado eleito por voto universal na Tunísia, caso único de democracia entre os países que protagonizaram a Primavera Árabe.
No entanto, apesar de ter iniciado um percurso democrático, a nação africana conviveu na última década com uma perene instabilidade política, que sempre bloqueou esforços para relançar a economia e fazer as reformas pedidas pela comunidade internacional. (ANSA).