12/09/2023 - 21:29
Tucanos do grupo do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, afirmam que a decisão judicial que anulou a prorrogação de seu mandato como presidente do PSDB é impossível de se cumprir. A juíza Thaís Araújo Correia, da 13ª Vara Cível de Brasília, determinou a anulação de atos do comando do partido desde junho do ano passado e a realização de nova convenção nacional para escolher o comando da legenda em 30 dias. Para isso, segundo eles, seria preciso voltar atrás de medidas irreversíveis, como os repasses do Fundo Eleitoral a candidatos.
Também não seria possível fazer a convenção nacional no tempo exigido, pois o estatuto da legenda determina que as convenções municipais e estaduais, que estão em curso, precisam ser realizadas antes. Outro entrave é que o próprio calendário de convenções foi aprovado na gestão do ex-presidente do PSDB, Bruno Araújo, antecessor de Leite.
Esses argumentos foram levados à juíza em Brasília e dirigentes tucanos têm a expectativa que a decisão seja ao menos modulada. Ainda cabe recurso em segunda instância.
Autor da ação, o prefeito de São Bernardo do Campo, Orlando Morando, alegou que Eduardo Leite deveria ter deixado o posto no dia 31 de maio, data estabelecida para o fim do mandato na ata da reunião da Comissão Executiva que o elegeu.
Ao defender-se na ação, o comando do PSDB argumentou que a decisão que prorrogou do atual órgão executivo se deu por unanimidade e que o próprio Orlando Morando anuiu com a votação e foi beneficiado com a prorrogação de mandato. A Justiça, porém, rechaçou o argumento. Segundo a Justiça Eleitoral, Eduardo Leite ficaria como presidente do PSDB até novembro, não fosse a decisão desta segunda-feira, 11.
Para aliados de Eduardo Leite, ele pode continuar no comando da legenda até a realização das eleições, e poderia inclusive disputar novamente o cargo quando o pleito for realizado. Aliados do governador sustentam que, se ele quiser concorrer novamente ao comando do partido, terá o apoio do mesmo grupo político.
