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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kássio Nunes Marques, convocou representantes das campanhas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para uma reunião nesta terça-feira, 13 de outubro.
O encontro está previsto para as 15h30, a portas fechadas, e tem como objetivo buscar a colaboração das duas candidaturas no combate à disseminação de informações falsas durante a reta final da eleição presidencial.
A iniciativa ocorre a menos de duas semanas do segundo turno, marcado para 25 de outubro, e depois de decisões divergentes no tribunal envolvendo um canal de WhatsApp associado a apoiadores de Lula.
Reunião ocorre após disputa de decisões no TSE
Na semana passada, Nunes Marques determinou a suspensão imediata do canal “Exército do Lula”, que reúne aproximadamente 3,7 milhões de seguidores no WhatsApp.
A decisão foi tomada em um processo administrativo, após pedido da campanha de Flávio Bolsonaro.
Os representantes do senador alegaram que o canal estaria sendo utilizado para divulgar informações falsas sobre o candidato. A acusação, entretanto, não constitui por si só comprovação de que os conteúdos apontados fossem falsos.
Horas depois, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, determinou o restabelecimento do canal.
Cueva considerou que a suspensão não deveria ter sido ordenada por meio de processo administrativo, uma vez que o assunto já era analisado em uma ação judicial regular sob sua relatoria.
As decisões distintas colocaram em discussão os procedimentos utilizados pelo tribunal para analisar denúncias relacionadas à circulação de informações nas plataformas digitais.
Técnicos do tribunal não identificaram informações falsas
Após a controvérsia, Nunes Marques determinou que a área técnica do TSE elaborasse, com urgência, um relatório sobre as publicações do canal “Exército do Lula”.
O espaço é coordenado pelo deputado federal reeleito André Janones (Rede-MG).
Segundo as informações apresentadas pelos técnicos, a análise não encontrou conteúdos falsos entre as mensagens examinadas.
O relatório, porém, registrou que algumas publicações haviam sido apagadas.
Essa ressalva é relevante porque a avaliação técnica se refere ao material disponível para análise, não permitindo conclusões definitivas sobre mensagens eventualmente excluídas.
O documento integra a apuração conduzida no âmbito da Justiça Eleitoral e não encerra, por si só, todas as discussões jurídicas relacionadas ao canal.
Campanha de Lula questiona atuação de plataformas digitais
Enquanto a campanha de Flávio Bolsonaro questiona publicações no WhatsApp, os representantes de Lula também apresentam reclamações sobre o ambiente digital.
A equipe do presidente aponta um suposto favorecimento ao adversário em plataformas administradas pela Meta, empresa responsável pelo Facebook e pelo Instagram.
A suspeita é baseada em diferenças nas métricas de engajamento das duas campanhas, como curtidas, comentários e compartilhamentos.
Esses indicadores mostram o alcance e a interação com publicações, mas diferenças de engajamento, isoladamente, não comprovam favorecimento por parte das plataformas.
Até o momento, as informações apresentadas não permitem concluir que tenha ocorrido tratamento desigual deliberado.
Combate à desinformação entra na reta final da eleição
A reunião convocada por Nunes Marques ocorre em um momento de intensificação da disputa eleitoral e de maior atenção à circulação de conteúdos políticos nas redes sociais.
O objetivo anunciado é buscar a cooperação das campanhas para reduzir a disseminação de informações falsas durante os últimos dias antes da votação.
O encontro será realizado a portas fechadas, e o material divulgado até agora não informa se haverá assinatura de compromissos, anúncio de medidas conjuntas ou apresentação de novas regras.
O segundo turno da eleição presidencial está marcado para 25 de outubro, quando os eleitores voltarão às urnas para escolher entre Lula e Flávio Bolsonaro.
Até a realização da reunião, permanecem em discussão as denúncias apresentadas pelas campanhas e os procedimentos adotados pela Justiça Eleitoral para examiná-las.