21/05/2024 - 13:20
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) retoma nesta terça-feira, 21, o julgamento de duas ações que pedem a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) por suposto abuso de poder econômico, arrecadação ilícita e uso indevido dos meios de comunicação durante as eleições de 2022.
+ Entenda a cronologia do caso que pode levar à cassação de Moro e os próximos passos do julgamento
Segundo o Estadão, diante de acenos feitos pelo presidente do TSE, o ministro Alexandre de Moraes, tudo indica que haverá movimento favorável para a absolvição do ex-juiz da Lava Jato, embora ninguém arrisque um placar.
No dia 3 de junho, Moraes deixa a cadeira de presidência do TSE e será substituído pela ministra Cármen Lúcia, que assumirá a Corte pela segunda vez. Moraes conversou nos últimos dias com vários senadores, que pediram não apenas por Moro como por Jorge Seif (PL-SC), também sob ameaça de cassação.
Parlamentares observam, nos bastidores do Congresso, que pode haver um “acordão” para salvar tanto Moro quanto Seif, após a escalada de atritos entre o Senado e o TSE. Em troca, o Senado não levaria adiante as ameaças feitas ao STF (Supremo Tribunal Federal) por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Porém, se Moro for cassado, haverá uma eleição suplementar no Paraná. Na lista dos pré-candidatos a ocupar a cadeira dele no Senado estão Paulo Martins (PL) e os deputados Gleisi Hoffmann, presidente nacional do PT, e Zeca Dirceu, ex-líder o governo Lula na Câmara.
No entanto o Palácio do Planalto tem dúvidas a respeito da sobrevivência de Moro, pois o considera “morto politicamente” e, como a esquerda não tem força no Paraná, uma nova eleição ao Senado, neste momento, poderia levar à vitória de algum candidato “mais à direita”.
O advogado Marco Aurélio Carvalho, coordenador do grupo Prerrogativas, que reúne advogados, juristas e acadêmicos ligados ao PT, não haverá qualquer tipo de colaboração com esse suposto “acordão” para livrar Sergio Moro. “Qualquer movimento nesse sentido é constrangedor e criminoso. O curioso é que Moro sempre criticou o sistema e, agora, está recorrendo a esse mesmo sistema para fugir do flagrante abuso do poder econômico”, completou, ao Estadão.
Já o advogado Guilherme Ruiz Neto, que representa o PL, toda a argumentação feita contra Moro na ação teve como base a jurisprudência do caso da então senadora Selma Arruda (Podemos-MT), juíza aposentada que foi cassada em 2019 pelo TSE por abuso de poder econômico e caixa 2 na campanha.
“No caso do senador Moro, o Ministério Público Eleitoral do Paraná apontou 45% de excesso de gastos na pré-campanha, um porcentual acima do que é considerado razoável pelo TSE”, argumentou Ruiz Neto. “Toda a documentação carreada aos autos pelo Podemos e pelo União Brasil comprovam a prática do ilícito praticado”, completou.
Procurado, Sergio Moro afirmou que vai aguardar o término do julgamento para se manifestar sobre o caso.
