23/05/2024 - 17:48
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aplicou nesta quinta-feira, 23, uma multa no valor de R$ 30 mil aos deputados federais Carla Zambelli (PL-SP) e Gustavo Gayer (PL-GO), assim como aos senadores Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Cleiton Gontijo de Azevedo (Republicanos-MG), por divulgarem propaganda eleitoral negativa contra o então candidato à presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante a campanha das eleições gerais de 2022.
Os parlamentares foram acusados de compartilhar uma notícia falsa que associa Lula a satanismo logo após o primeiro turno das eleições. Além dos parlamentares, também foram condenados ao pagamento da multa o músico Roger Moreira e o youtuber Bernardo Küster.
O autor da postagem original, Victor Stavale, o empresário Leandro Panazollo Ruschel e Bárbara Zambaldi Destefani, que compartilharam o vídeo, foram multados em R$ 5 mil.
O Plenário da Corte determinou ainda que todos os envolvidos não voltem a promover novas manifestações sobre o mesmo caso sob pena de multa de R$ 30 mil por reiteração da conduta.
O caso
A ação foi movida pelo grupo Brasil da Esperança, no dia 4 de outubro de 2022. A representação acusou nove pessoas de propagarem informações falsas, por compartilharem um vídeo de um influenciador que se intitula satanista. De acordo com a coligação, o influenciador promove uma falsa declaração de apoio a Lula com o objetivo de prejudicá-lo durante a campanha à presidência.
Para os advogados do grupo, a estratégia bolsonarista visava prejudicar o direito ao voto livre e consciente, tentando atingir Lula. Na ocasião, a coligação ainda pediu a intimação das plataformas Twitter e Instagram, para que removessem a fake news.
