05/06/2023 - 21:17
O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Alexandre de Moraes, pautou a data do julgamento contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, que poderá torná-lo inelegível, para o dia 22 de junho. Caso haja necessidade, o exame da ação poderá ter continuidade nas sessões de 27 e 29 deste mês.
Trata-se de uma Aije (Ação de Investigação Judicial Eleitoral) ajuizada pelo PDT (Partido Democrático Trabalhista) contra Bolsonaro e Braga Netto, ambos do PL, candidatos a presidente e vice-presidente da República nas Eleições de 2022.
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Entenda o caso:
- De acordo com o PDT, durante reunião com embaixadores no dia 18 de julho de 2022, Bolsonaro questionou a lisura do processo eleitoral brasileiro;
- As afirmações não tinham provas e utilizavam de argumentos falsos, distorcidos e já refutados pelo TSE;
- O ex-presidente teria também desferido ataques e acusações contra ministros do TSE e do STF (Supremo Tribunal Federal).
O TSE confirma que já foram realizadas quatro oitivas durante a investigação.
“A Procuradoria-Geral Eleitoral ofereceu parecer no qual opina pela parcial procedência da ação, a fim de que seja declarada a inelegibilidade somente de Jair Messias Bolsonaro em razão de abuso de poder político e de uso indevido dos meios de comunicação, e pela ‘absolvição do candidato a vice-presidente, a quem não se aponta participação no caso'”, afirma o Tribunal Superior Eleitoral.
Caso declarado inelegível, Bolsonaro não poderá se candidatar por oito anos.
