05/11/2020 - 13:25
O cantor Caetano Veloso foi autorizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a realizar um show virtual, com cobrança de ingresso, para arrecadar recursos para a campanha de Manuela D’Ávila (PCdoB) à prefeitura de Porto Alegre. A decisão, por seis votos a um, ocorreu nesta quinta-feira (5). O show virtual está marcada para sábado (7), com ingressos a R$ 30. As informações são do Uol.
Conforme a decisão dos ministros do TSE, por ser um evento fechado, com venda de ingresso, a apresentação não poderia ser comparada aos “showmícios”, prática proibida pelo TSE na qual artistas se apresentam para animar comícios eleitorais.
“Não estamos diante de um evento de propaganda de candidatura, nem de um showmício, o que temos é um show pago, com finalidade de arrecadar recursos, inclusive sem pronunciamento da própria candidata”, afirmou o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso.
Apesar da autorização para realização do evento, os ministros ressaltaram que eventual conteúdo de propaganda eleitoral durante o show poderá ser punido. “Afirmar de antemão que o show de arrecadação de recurso para a campanha será um palanque político mascarado é julgar com base em ilações e não em fatos”, pontuou o ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto.
“Como diria o artista Caetano Veloso, é proibido proibir”, afirmou Marco Aurélio Mello. “A atuação da Justiça Eleitoral não pode ser prévia, não se pode a priori dizer da consequência eleitoral para proibir-se certo ato”, afirmou o ministro no julgamento do caso.
Ainda segundo o Uol, Mauro Campbell foi o único voto contra por entender que o formato da apresentação se assemelha aos “showmícios” vedados por lei.
