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O ministro Marco Aurélio Bellizze, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou na segunda-feira, 12 de outubro, a retirada de publicações nas redes sociais que associam um vídeo sem relação com o Brasil a uma manifestação de apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), realizada na Avenida Paulista, em São Paulo.
A decisão atinge perfis do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), adversário de Lula no segundo turno da eleição presidencial, do senador eleito Carlos Bolsonaro (PL-SC), do influenciador Pablo Marçal e do deputado Rony Gabriel (PL-RS).
Os responsáveis pelas publicações receberam prazo de 24 horas para remover o material.
Segundo a decisão, a associação entre as imagens pode induzir os eleitores ao erro ao apresentar uma gravação de outro contexto como se tivesse sido feita durante o evento político.
O que aparece no vídeo questionado pelo TSE?
As publicações combinam imagens reais da manifestação na Avenida Paulista com uma gravação de uma mulher de cabelos vermelhos aparentemente cheirando um pó branco.
O conteúdo foi compartilhado de maneira a sugerir que a cena teria ocorrido durante o ato de apoio a Lula.
De acordo com a campanha do presidente, porém, a gravação foi feita no Chile e já circulava nas redes sociais um dia antes da manifestação brasileira.
A informação apresentada pela campanha indica que o vídeo não teria relação com o evento realizado em São Paulo.
O ministro considerou que a combinação das imagens pode produzir uma interpretação enganosa dos acontecimentos.
Não há, nas informações divulgadas sobre o caso, confirmação independente da natureza da substância mostrada na gravação. Por isso, não é possível afirmar que se tratava de cocaína.
Flávio Bolsonaro e outros políticos terão de remover publicações
A determinação judicial foi direcionada a quatro figuras públicas que divulgaram o conteúdo em seus perfis.
Além de Flávio Bolsonaro, foram citados Carlos Bolsonaro, Pablo Marçal e Rony Gabriel.
O ministro estabeleceu prazo de 24 horas para a exclusão das publicações apontadas no processo.
A decisão também envolve uma conta identificada como @sociedadeemfatos.
Nesse caso, Bellizze determinou que a Meta, empresa responsável pelo Facebook e pelo Instagram, retire o vídeo caso o administrador da página não o faça voluntariamente.
O magistrado também ordenou o fornecimento de informações sobre o responsável pelo perfil.
Ministro rejeita aplicação imediata de multa
A decisão atendeu apenas parcialmente ao pedido apresentado pela campanha de Lula.
Embora tenha determinado a remoção do conteúdo, Bellizze não aplicou a multa solicitada pelos advogados do presidente.
A medida adotada pelo ministro busca impedir que as publicações questionadas continuem circulando enquanto o caso é analisado pela Justiça Eleitoral.
O processo ainda deverá ser submetido ao plenário do TSE, responsável por examinar a controvérsia.
Assim, a determinação de retirada das publicações não representa o encerramento definitivo da discussão judicial.
Desinformação nas redes entra no debate do segundo turno
O episódio ocorre durante a reta final da eleição presidencial de 2026, cujo segundo turno está marcado para 25 de outubro.
A circulação de vídeos fora de contexto é uma das formas pelas quais conteúdos podem criar interpretações equivocadas de acontecimentos reais.
Nesse caso, o questionamento não recai sobre a existência da manifestação na Avenida Paulista, mas sobre a associação de imagens do evento a uma gravação que, segundo a campanha de Lula, foi produzida anteriormente e em outro país.
A decisão do TSE busca interromper essa associação enquanto o processo segue em análise.
Até a divulgação das informações pela Agência Brasil, não haviam sido incluídos posicionamentos dos políticos e demais envolvidos citados na decisão. A agência informou que tentava contato com eles e mantinha espaço aberto para manifestações.
Da IstoÉ e Agência Brasil