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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, afirmou nesta segunda-feira (17) que o Brasil é uma referência internacional na realização de eleições. Durante uma reunião com 86 embaixadores, o ministro defendeu a urna eletrônica, assegurando que o sistema garante a transparência do pleito. Segundo Nunes Marques, “o Brasil tornou-se, ao longo das últimas décadas, uma referência mundial na realização de eleições, e a vanguarda entre as democracias representativas contemporâneas é resultado da contínua e paulatina construção de um processo eleitoral eficiente”.
O TSE defende a urna eletrônica como garantia de transparência nas eleições brasileiras.
- Kassio Nunes Marques alertou sobre os riscos do mau uso da inteligência artificial (IA) nas campanhas eleitorais.
- As novas regras do TSE proíbem que plataformas de IA sugiram candidatos, visando a livre escolha dos eleitores.
Nunes Marques também destacou o trabalho do TSE para combater o uso indevido da inteligência artificial (IA) no processo eleitoral. Ele ressaltou que as possibilidades de má utilização da IA em disputas eleitorais se agigantam. “A produção de vídeos e áudios que visam manipular e disseminar conteúdos capazes de enganar o eleitorado, distorcer o debate público ou comprometer a livre formação da vontade política”, completou o ministro, evidenciando a seriedade do desafio.
Quais as regras para o uso de IA nas eleições?
Em março deste ano, o TSE aprovou regras específicas sobre a utilização de inteligência artificial durante as eleições gerais, que ocorrerão em outubro. As normas aplicam-se a todos os candidatos e partidos envolvidos no pleito.
Entre as determinações, os ministros proibiram que provedores de IA permitam, ainda que solicitados pelos usuários, sugestões de candidatos para votar. Essa medida visa evitar a interferência de algoritmos na livre escolha dos eleitores, garantindo a lisura do processo democrático.
Para combater a misoginia digital e proteger a integridade das candidatas, o TSE proibiu a publicação de postagens em redes sociais que contenham montagens envolvendo candidatas, bem como fotos e vídeos com nudez e pornografia.
A Corte eleitoral também reafirmou a responsabilidade dos provedores de internet, que poderão ser responsabilizados judicialmente caso não removam perfis falsos e postagens ilegais de seus usuários em tempo hábil.
Próximas eleições gerais
O primeiro turno das eleições será realizado no dia 4 de outubro, quando os eleitores escolherão deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o presidente da República. O processo é um dos maiores do mundo em termos de eleitores e complexidade.
O segundo turno está marcado para o dia 25 de outubro e pode ocorrer nas disputas para os cargos de governador e presidente. Os eleitores voltarão às urnas se nenhum dos candidatos obtiver mais de 50% dos votos válidos, excluindo votos em branco e nulos, no primeiro turno.