TSE determina removação de vídeos em que Lula chama Bolsonaro de “genocida”

O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou na noite de quarta-feira (10) a remoção de vídeos que estavam nas redes sociais com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chamando o presiente Jair Bolsonaro (PL) de genocida. As informações são do site G1 e da TV Globo.

O vídeo foi gravado no dia 20 de julho, em Garanhuns (PE). A remoção foi determinada após pedido do PL, partido de Bolsonaro. Os advogados da sigla alegam que as declarações de Lula configuram discurso de ódio com ofensa à honra e imagem do atual presidente.

“É possível detectar aparente ofensa à honra e à imagem de pré-candidato ao cargo de presidente da República, porquanto a conduta de imputar a determinado adversário político o atributo de genocida poderia, em tese, configurar crime de injúria ou difamação”, escreveu Araújo na decisão.

O ministro ainda aponta que a expressão “genocida” tem o sentido de qualificar uma pessoa e que genocídio é um crime. Os vídeos, porém, poderão ser republicados, mas sem o trecho reclamado pelo PL.