TSE cria conselho para combater desinformação em eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou nesta sexta-feira (7) o Conselho Consultivo sobre Integridade Informacional. O grupo tem como missão monitorar o uso indevido da inteligência artificial e a difusão de desinformação durante a campanha eleitoral. A iniciativa visa assessorar o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, nas ações para manter a normalidade do processo eleitoral.

O que aconteceu

• O TSE criou um conselho consultivo para combater a desinformação e o uso indevido de inteligência artificial nas eleições.
• O grupo de especialistas, com representantes de diversas áreas, auxiliará o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Kassio Nunes Marques.
• A Corte eleitoral já havia aprovado regras em março, que proíbem sugestões de candidatos por IA e coíbem a misoginia digital.

Profissionais de diversas áreas vão participar do grupo, entre eles especialistas em tecnologia da informação, segurança pública, relações internacionais e saúde pública. Os nomes dos participantes ainda não foram escolhidos pelo TSE, mas o conselho prevê reuniões mensais.

Como o conselho atuará?

O conselho está previsto para funcionar até 31 de dezembro deste ano. Ele será fundamental para identificar e propor medidas contra ameaças à integridade do processo eleitoral que surgem com as novas tecnologias e a disseminação de informações falsas.

Regras para o uso da inteligência artificial

Em março, o TSE aprovou regras específicas sobre o uso de inteligência artificial durante as eleições gerais de outubro. As determinações são válidas para candidatos e partidos, proibindo, por exemplo, que provedores de IA sugiram candidatos para voto, mesmo que solicitados pelos usuários.

O objetivo é evitar qualquer interferência de algoritmos na livre escolha dos eleitores, assegurando a autonomia do voto. Além disso, para combater a misoginia digital, o Tribunal Superior Eleitoral proibiu postagens nas redes sociais que contenham montagens envolvendo candidatas, além de fotos e vídeos com nudez ou pornografia.

A Corte eleitoral também reafirmou que os provedores de internet poderão ser responsabilizados pela Justiça caso não retirem perfis falsos e postagens ilegais de seus usuários, reforçando o compromisso com um ambiente digital seguro e verídico.

Calendário eleitoral

O primeiro turno das eleições será realizado no dia 4 de outubro, quando os eleitores escolherão deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o presidente da República.

O segundo turno está marcado para o dia 25 de outubro, caso seja necessário para as disputas aos cargos de governador e presidente. Os eleitores voltarão às urnas se nenhum dos candidatos obtiver mais de 50% dos votos válidos, excluindo brancos e nulos, no primeiro turno.

Da IstoÉ