SÃO PAULO, 4 ABR (ANSA) – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiou nesta terça-feira (4) o julgamento da ação em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer, que venceu a eleição presidencial em 2014, e concedeu um prazo de cinco dias para as alegações finais.
Durante o julgamento, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Herman Benjamin, relator da ação, defendeu a celeridade do processo, lembrando que a eleição será lembrada como a mais longa da história. “Não podemos transformar este processo em um processo sem fim”, ressaltou.
Acompanhando o relator, a maioria dos ministros votou a favor da concessão de mais prazo para a defesa dos acusados, atendendo o pedido do advogado da ex-presidente Dilma Rousseff, Flávio Caetano.
Com a decisão, o julgamento será retomado só depois de maio, já que durante o mês de abril, o presidente do TSE, Gilmar Mendes, fará uma série de viagens internacionais. Entre 6 e 9 de abril, o ministro participará de conferências em Boston, nos Estados Unidos. Já a partir de 13 até 20 de abril, ele estará em Portugal para cumprir agenda particular. Por fim, entre os dias 22 e 25 acompanhará as eleições na França.
O processo investiga irrregularidades nas contas da chapa Dilma-Temer durante a campanha eleitoral de 2014. Na ocasião, as contas da campanha da então presidente Dilma Rousseff e de seu vice, Michel Temer, foram aprovadas com ressalvas e por unanimidade no TSE. No entanto, o processo foi reaberto porque o PSDB questionou a aprovação, por entender que há irregularidades nas prestações de contas apresentadas por Dilma, que teria recebido recursos do esquema de corrupção investigado na Lava Jato. Segundo entendimento do TSE, a prestação contábil da presidente e do vice-presidente é julgada em conjunto. (ANSA)