Trump retoma hostilidades contra o Irã, avisa Congresso e impõe novo prazo

O presidente dos EUA, Donald Trump, enviou ao Congresso uma notificação formal em que informa a retomada das hostilidades contra o Irã em 7 de julho. A carta, datada de 10 de julho, é considerada pelo governo como o início de um novo prazo de 60 dias para o uso de forças militares na região sem a aprovação parlamentar.

Donald Trump descreve essa ação militar como parte de sua responsabilidade em proteger os norte-americanos, a segurança nacional e os interesses de política externa dos Estados Unidos.

O que aconteceu

• O presidente Donald Trump retoma hostilidades contra o Irã, notificando o Congresso e buscando um novo prazo para uso de força militar na região.
• As ações militares são justificadas por Trump como proteção aos interesses de segurança nacional dos EUA e foram iniciadas em 28 de fevereiro.
• O Congresso americano, no entanto, questiona a interpretação da Lei dos Poderes de Guerra e já aprovou resoluções para retirar as forças do país do conflito.

As justificativas de Donald Trump

Na carta vista pela agência Reuters nesta segunda-feira, Donald Trump detalha suas ações, incluindo a ordem de um cessar-fogo de duas semanas em 7 de abril, que foi prorrogado. Ele também menciona os esforços de seu governo para alcançar uma solução diplomática para o conflito, apesar de os Estados Unidos terem começado a atacar o Irã em 28 de fevereiro, em conjunto com Israel.

Trump descreveu um memorando de entendimento assinado com o Irã em 17 de junho. Segundo o presidente, o Irã o violou ao atacar navios comerciais que transitavam pelo Estreito de Ormuz, o que o levou a ordenar novos ataques contra a República Islâmica. À medida que o conflito se intensifica, Trump afirmou nesta segunda-feira que os EUA estão restabelecendo o bloqueio à navegação iraniana no Golfo Pérsico e garantirão que o Estreito de Ormuz permaneça aberto.

A Lei dos Poderes de Guerra é respeitada?

A Constituição dos EUA estabelece que apenas o Congresso tem o poder de declarar guerra, e não o presidente. Contudo, presidentes americanos há muito reivindicam o direito de ordenar intervenções militares de curta duração sem a aprovação dos parlamentares, a fim de preservar a segurança do país.

A Lei dos Poderes de Guerra exige que o presidente informe o Congresso dentro de 48 horas após o início das hostilidades e determina que ações militares iniciadas sem a aprovação do Congresso devem ser encerradas em até 60 dias. No caso do Irã, o primeiro prazo de 60 dias terminou em 1º de maio. O presidente republicano, no entanto, afirmou que a lei não se aplicava, pois declarou que as hostilidades haviam sido encerradas pelo cessar-fogo, mesmo com a continuidade dos ataques e o bloqueio dos portos iranianos pelas forças norte-americanas.

O Congresso americano reage aos ataques

Democratas e republicanos contrários à guerra em curso afirmaram que o governo está interpretando erroneamente a lei. “O presidente não pode simplesmente ignorar meses de guerra que ele mesmo disse que durariam apenas quatro a seis semanas”, afirmou um assessor sênior democrata da Câmara dos Deputados, sob condição de anonimato.

Tanto o Senado quanto a Câmara aprovaram no mês passado uma resolução instruindo Trump a retirar as forças norte-americanas das hostilidades com o Irã, apesar da estreita maioria de seus pares republicanos em ambas as casas. As votações refletem a crescente preocupação com o conflito que já dura meses. Trump reagiu veementemente após a votação, acusando aqueles que votaram a favor de dar “conforto” ao Irã e de tornar seu trabalho “mais difícil”.

*Com Reuters