18/10/2021 - 20:47
Por Jan Wolfe
WASHINGTON (Reuters) – O ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump abriu um processo nesta segunda-feira contra o comitê do Congresso norte-americano que investiga o violento ataque ao Capitólio dos EUA em janeiro, alegando que a comissão fez um pedido ilegal por seus registros de mensagens na Casa Branca.
Trump reivindica no processo aberto no Tribunal Distrital de Columbia que os materiais buscados pelo Comitê do 6 de Janeiro na Câmara dos Deputados são protegidos por uma doutrina jurídica conhecida como “privilégio executivo”, que protege a confidencialidade de algumas das comunicações entre autoridades da Casa Branca.
“Os pedidos do comitê não têm precedentes em sua amplitude e escopo e são livres de qualquer propósito legislativo legítimo”, disse o advogado Jesse Binnall no processo.
Muitos juristas dizem que Trump, como ex-presidente, não pode utilizar legalmente o privilégio executivo para bloquear pedidos do painel da Câmara por documentos e depoimentos.
Uma turba de apoiadores de Trump invadiu o Congresso no dia 6 de janeiro em uma tentativa fracassada de impedir que os parlamentares certificassem a vitória eleitoral do presidente Joe Biden. Mais de 600 pessoas agora enfrentam acusações criminais relacionadas ao incidente.
Trump passou por um impeachment aprovado pela Câmara liderada pelos democratas após acusação de incitar o ataque ao Capitólio em um discurso incendiário mais cedo naquele mesmo dia, mas foi absolvido pelo Senado.
