Nos seis meses transcorridos desde que voltou à Casa Branca, Donald Trump ampliou a influência do Poder Executivo sobre instituições históricas e constitucionalmente independentes nos Estados Unidos, às vezes com a anuência velada daqueles que deveriam representar salvaguardas.
Barbara Perry, professora de Relações Públicas na Universidade da Virgínia e especialista na história da Presidência americana, escolheu a palavra “terrível” para resumir a atitude de Trump relativa a essas instituições no começo de seu segundo mandato.
Para Wendy Schiller, professora de Ciência Política na Universidade de Brown, Trump “quer o poder total e absoluto” e “não considera que nenhuma instituição da vida americana seja independente de sua influência ou autoridade”.
O Congresso, com suas duas câmaras de maioria republicana, é o melhor exemplo. O que Trump quer, ele consegue.
Até agora, quase todos os legisladores republicanos seguiram as ordens do presidente “por medo de que sua reeleição seja questionada”, explica Perry.
Há quem se sinta tentado a não seguir a linha oficial, mas o presidente já ameaçou apoiar candidatos mais leais nas primárias, um golpe que seria quase mortal para as possibilidades da maioria.
Como titular do Poder Legislativo, supõe-se que o Congresso possa atuar como contrapeso à autoridade executiva do presidente, mas Trump “minou este elemento fundamental”, afirma Perry.
O presidente, de 79 anos, também decide muitas vezes prescindir dos serviços do Congresso. Prefere governar mediante ordens executivas, com um ritmo sem precedentes na história da Presidência americana.
Em seis meses, o republicano firmou 170 decretos, mais que durante todo o mandato de seu antecessor, o democrata Joe Biden, segundo o American Presidency Project da Universidade de Califórnia em Santa Bárbara.
Trump também atacou certas agências governamentais cujos estatutos garantem normalmente sua independência. É o caso da Comissão de Segurança de Produtos de Consumo (CPSC, na sigla em inglês), encarregada de zelar pela segurança dos bens de consumo.
Em maio, Trump destituiu três dos cinco diretores da agência, todos nomeados por presidentes democratas.
A decisão foi contestada nos tribunais e um juiz federal a suspendeu semanas depois.
A Justiça parece ser agora um dos últimos baluartes contra o desejo de Trump de ampliar sua autoridade. Mas a capacidade dos juízes federais para limitar o Poder Executivo viu-se seriamente reduzida no fim de junho por uma sentença da Suprema Corte, que os impedia de ditar sentenças de alcance nacional na maioria dos casos.
“A Suprema Corte se transformou em um forte aliado do Poder Executivo”, afirma Schiller.
Dos nove juízes do máximo tribunal, seis são conservadores, e três deles foram nomeados pelo próprio Trump durante o seu primeiro mandato.
Nas últimas semanas, o republicano voltou sua ira contra outra instituição: o Federal Reserve (Fed), o banco central americano.
A independência do Fed é alvo de ataques quase diários do republicano, que não aprecia as decisões da instituição e inclusive cogitou destituir seu presidente, Jerome Powell. Mas essa demissão é legalmente impossível na ausência de uma falta grave.
Na história recente, nenhum presidente americano acumulou tanto poder quanto Trump, segundo Perry, porque todos os demais “estiveram sujeitos ao controle de seu poder pelo Congresso e a Suprema Corte, ou por fraturas dentro de seus próprios partidos políticos”.
O conceito de “presidência imperial”, que durante muito tempo esteve reservado aos círculos acadêmicos, tornou-se realidade graças a Trump, afirma Schiller.
Para o consultor político Andrew Koneschusky, um freio aos poderes do presidente republicano poderia chegar, em última instância, nas urnas, com as eleições legislativas de meio de mandato em novembro de 2026, conhecidas como “midterms”.
Mas o fato de as sondagens e a perspectiva de eleições serem as principais salvaguardas do Executivo “não é totalmente tranquilizador”, admite Koneschusky.
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