Coluna: Mineração S.A.

Com 10 anos na área de mineração, Gabriel Guimarães é advogado especialista do setor mineral, com atuação em empresas nacionais e estrangeiras.Também com 10 anos de atuação no setor, Eduardo Couto é presidente da Comissão Especial de Direito Minerário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), vice-presidente jurídico e institucional do Grupo Cedro Participações e conselheiro do Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais (Sindiextra).

Trump avalia decreto para acelerar mineração em alto-mar

REUTERS/Carlos Barria
Donald Trump Foto: REUTERS/Carlos Barria

A Casa Branca está estudando emitir uma ordem executiva que agilizaria as permissões para mineração em alto-mar em águas internacionais, possibilitando às empresas norte-americanas evitar os debates internacionais intermediados pela Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos (ISA), vinculada à ONU. Fontes próximas ao assunto informaram à Reuters que essa iniciativa se encaixa na estratégia do presidente Donald Trump de assegurar suprimentos de minerais estratégicos, como níquel e cobre, reduzindo a dependência dos Estados Unidos em relação à China.

Se concretizado, o decreto permitiria às mineradoras obter autorizações diretamente pela Administração Oceânica e Atmosférica Nacional (NOAA), ignorando os procedimentos internacionais atualmente presididos pela oceanógrafa brasileira Letícia Carvalho na ISA. Essa proposta segue tentativas anteriores de Trump em explorar fontes minerais na Groenlândia e na Ucrânia e ocorre em meio a crescentes tensões comerciais globais impulsionadas pela política “America First”.

A ISA, que discute há anos padrões para a mineração no fundo oceânico, ainda não conseguiu formalizar normas devido a divergências sobre impactos ambientais como ruídos e poeira gerados pelas operações. Empresas interessadas na atividade argumentam que os danos ao meio ambiente marinho são significativamente menores do que na mineração terrestre, embora ambientalistas alertem sobre os riscos para ecossistemas ainda pouco conhecidos.

Essa medida surge após empresas como a The Metals Co solicitarem formalmente ao governo dos EUA licenças para iniciar operações em águas profundas, citando frustração com a lentidão das negociações internacionais. Além dos EUA, países como Japão e Noruega já demonstraram interesse em explorar recursos minerais em suas águas territoriais, intensificando a corrida pela mineração oceânica.

Com informações de Notícias de Mineração Brasil.