Donald Trump afirmou, nesta segunda-feira (17), que os perdões preventivos concedidos por seu antecessor, o democrata Joe Biden, a opositores do presidente republicano são inválidos porque foram assinados com uma caneta automática.
A ‘autopen’ é uma máquina usada para assinar documentos automaticamente a partir de uma assinatura real. Existem diferentes modelos, mas geralmente incluem braços mecânicos que seguram a caneta para assinar como faria a própria pessoa.
Não está claro qual autoridade Trump possui, se é que tem alguma, para anular os indultos presidenciais emitidos por seu antecessor.
É extremamente raro na história dos Estados Unidos a revogação de perdões. Se o fizer, Trump testará novamente os limites do Poder Executivo.
Trump alegou que a assinatura não é válida porque Biden usou uma ‘autopen’, dispositivo utilizado com frequência. Não se sabe, porém, se de fato o ex-presidente assinou os indultos dessa forma.
Os perdões “são declarados por meio deste nulos, vazios e sem mais força ou efeito, devido ao fato de terem sido feitos com autopen”, publicou Trump em sua conta na rede Truth Social, sem fornecer provas.
Horas antes de entregar o poder em 20 de janeiro, Biden concedeu uma série de perdões preventivos a funcionários e ex-funcionários do alto escalão para protegê-los de “processos injustificados e com motivações políticas”.
Entre eles estão o ex-chefe do Estado-Maior, Mark Milley, o ex-arquiteto da estratégia da Casa Branca contra a covid-19, Anthony Fauci, e vários congressistas que participaram da comissão de investigação sobre o ataque ao Capitólio de 6 de janeiro de 2021.
Na sexta-feira, durante um discurso no Departamento de Justiça, Trump insistiu que assinava pessoalmente seus decretos.
“Não se pode usar uma caneta automática para fazer isso. É o básico, não respeita a função”, disse.
Trump, que prometeu “vingar-se” de seus opositores políticos, criticou no dia de sua posse os perdões concedidos a pessoas “muito, muito culpadas de crimes muito graves”.
