08/11/2023 - 21:13
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, voltou a dizer nesta quarta-feira, 08, que acredita na promulgação da reforma tributária ainda neste ano. Ele também repetiu sua avaliação de que a proposta, da forma como está sendo encaminhada, não ganharia nota 10, mas um “7,5 com louvor”, partindo ainda de um cenário tributário atual que, em sua análise, teria nota 2.
“Conforme eu disse, estamos saindo de um sistema tributário nota 2, não para um sistema tributário nota 10, porque teve que haver muita discussão e acordo para chegar a esse resultado. Mas certamente, se promulgar, estaremos numa situação bastante mais confortável que estamos hoje. Essa PEC merece uma nota 7,5 com louvor”, disse à imprensa após a aprovação da reforma em primeiro turno no Senado.
O ministro ainda pontuou que o novo sistema ainda pode receber um ’10’ em razão do dispositivo que prevê a revisão a cada quatro anos das exceções de tributação previstas no texto. “Mas ela tem dispositivo que pode transformá-la em nota 10, que é a cada quatro anos vai fazer revisão das exceções, isso tudo vai ajudar o País a encontrar o equilíbrio entre os setores (…) Quando a técnica encontra a Política, o resultado final é satisfatório. Nesse encontro, conjugação de esforços, aprimoramos muito”, afirmou o ministro.
Haddad ainda avaliou que, embora a PEC ainda precise voltar para a Câmara após as alterações feitas no Senado, a discussão será mais fácil a partir de agora. “Fica o agradecimento a Braga, a Pacheco, Aguinaldo. A Câmara vai analisar as propostas que vieram do Senado, mas agora a discussão é muito mais fácil de ser feita, é incorporar ou não, e poder promulgar. Eu acredito que seja possível a promulgação ainda nesse ano, apesar da volta para a Câmara, penso que Aguinaldo já está afiado para mexer ou não no texto”, afirmou Haddad, segundo quem ainda os destaques apresentados pelos senadores teriam poucas chances de prosperar, embora a apresentação pelos parlamentares seja “legítima”.
